TUDO ESTÁ FICANDO PARA O SEGUNDO MANDATO... ASSIM ELES ACHAM...ESTÁ DEIXANDO PARA O SEGUNDO MANDATO.

REPÓRTER. RUBENN DEAN PAUL ALWS

MAT.ABR.2014/0143

DRT.33.689-1RJ

Dilma aprovou menos emendas que Lula e FHC

O SLOG DO GOVERNO.

OS BRASILEIRINHOS QUE TIRARAM OS POLÍTICOS DA MISÉRIA.

A presidente Dilma Rousseff adotou como estratégia legislativa em seu governo a menor dependência possível da sua base aliada no Congresso Nacional. Ela deve terminar seu mandato como a mandatária que menos utilizou da maioria qualificada para aprovar grandes reformas constitucionais.

Desde que assumiu seu governo, foram aprovadas no Legislativo nove emendas constitucionais, número que não deve se alterar neste ano tendo em vista não haver nenhuma expectativa de que alguma outra seja apreciada até o final deste ano. O número é menor do que os antecessores. Em cada mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foram 14 emendas. Outras 35 foram chanceladas pelos congressistas na gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), sendo 16 no primeiro mandato e 19 no segundo.

A aprovação de uma emenda constitucional é a que mais demanda esforço do Executivo, uma vez que promove uma alteração na Constituição Federal. Daí a necessidade das chamadas maiorias qualificadas. São necessários três quintos dos votos em cada uma das duas Casas, Câmara e Senado, por onde a proposta deve ser analisada em dois turnos.

Além do número menor de emendas, o que mais chama a atenção é que, na gestão Dilma, a única de fato que o Executivo se empenhou a aprovar e, portanto, mobilizou sua base aliada para isso, foi a que prorrogou a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015. A proposta foi aprovada no apagar das luzes de 2011 e garantiu ao governo a possibilidade de gastar livremente 20% das receitas o equivalente, segundo dados do ministério do Planejamento, a R$ 62,4 bilhões. As outras emendas foram todas de iniciativa do Congresso, como a PEC da Música, a das Domésticas e a que acabou com o voto secreto para votações no caso de perda de mandatos de deputados e senadores e para os vetos presidenciais.

Já os antecessores aproveitaram as maiorias constituídas no Congresso em seus primeiros mandatos para promover alterações constitucionais que acabaram se tornando pontos centrais de suas gestões. Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, quebrou monopólios estatais da exploração do petróleo, gás e telecomunicações e fez a primeira parte da reforma previdenciária. Também, via emenda constitucional, criou a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e aprovou o texto que instituiu a reeleição no País. Lula promoveu uma reforma tributária, ainda que tímida, e aprovou uma continuação da reforma previdenciária.

Além da sua conhecida pouca boa vontade pelas negociações políticas, alguns fatores explicam a baixa utilização de Dilma das emendas constitucionais. Na economia, por exemplo, em vez de enfrentar a longa e difícil negociação política com o Congresso para aprovar emendas constitucionais, ela optou por um caminho alternativo, usando brechas ou os limites legais para criar incentivos econômicos durante a crise financeira. Usou até o limite, por exemplo, o artifício de estimular a economia por meio de impostos regulatórios, instituídos por meio de decretos presidenciais. Sem a necessidade, portanto, de tramitação legislativa. Integrantes da equipe econômica sempre argumentaram que o uso de medidas que não exigem mudança constitucional acelera o processo, mas críticos apontam, por outro lado, a falta de previsibilidade e segurança jurídica causados por regras que mudam constantemente, sem aviso prévio.

Outro aspecto é que a base aliada de Dilma foi cada vez mais infiel e menor, o que fez com que o Palácio do Planalto reduzisse a negociação política direta para aprovar projetos de seu interesse. De acordo com levantamento do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), a taxa de apoio a Dilma na Câmara foi de 90,08% em 2011 para 77,7% em 2012. No primeiro semestre deste ano, fechou em 72%. Seis meses depois, o cálculo para todo o ano de 2013 ficou em 62,8%. A contabilidade considera apenas as votações válidas e não-unânimes ocorridas até 30 de novembro. A base aliada também diminuiu. Em 2011 os partidos aliados tinham 388 deputados, a oposição 111 e os independentes, resumidos ao PV, eram 14. Em 2012, os parlamentares da base aliada foram reduzidos a 350, a oposição ficou com 83 e os independentes pularam para 80. Em 2013 pode-se afirmar que a base aliada tem 335 deputados, sendo 82 na oposição e 96 entre os independentes, agora com o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que vai disputar a eleição com Dilma Rousseff.

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Especialistas da Secretaria de Estado de Saúde alertam para os riscos do manuseio de fogos de artifícios e bombinhas nesse período.

REPÓRTER.RUBENN DEAN

MAT.ABR.2014/0143

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Número de queimados sobe quase 200% durante o Rèveillon

Especialistas da Secretaria de Estado de Saúde alertam para os riscos do manuseio de fogos de artifícios e bombinhas nesse período

Os fogos de artifícios são uma das estrelas principais das festas de Ano Novo, colorindo o céu e atraindo a atenção de adultos e crianças. Porém, todo cuidado é pouco para que a alegria das confraternizações não termine antes da hora. De acordo com levantamento da Secretaria de Estado de Saúde, o mês de dezembro, por conta do Réveillon, é o período do ano com maior número de casos de queimados. Só em 2012, o fluxo para esse tipo de atendimento nas unidades de saúde foi de 463 pessoas nessa época, sendo 185% superior que nos meses anteriores. A maior parte delas provocadas por fogos de artifícios e bombinhas.

O cirurgião plástico Bruno Alves Costa, especialista no tratamento de queimados no Hospital Estadual Alberto Torres, alerta para alguns cuidados que podem evitar acidentes. Um deles é observar a origem dos fogos e não usar materiais de fabricação caseira. O médico indica ainda que fogos de artifícios só podem ser manuseados por adultos, seguindo as instruções do fabricante e nunca devem ser apontados na direção de outras pessoas ou fios elétricos. 

“É preciso muito cuidado no momento de soltar fogos, porque o explosivo pode sair por baixo e causar ferimentos. De preferência, a pessoa deve juntar vários rojões usados ou mesmo varetas, para que fiquem afastados cerca de 60 cm da mão e do rosto”, explica.

O que fazer – O médico chama atenção para como deve ser o primeiro socorro ao queimado. Logo após o ferimento, a lesão deve ser lavada com água corrente, sem sabão, para esfriar o local e retirar as impurezas. Em seguida, o local deve ser coberto com pano limpo e úmido. Colocar gelo não é uma boa opção, já que a superfície fria queima a pele e pode piorar o estado do ferimento. Tampouco devem ser passadas substâncias como manteiga, pasta de dentes e óleo, pois podem romper a pele já fragilizada. Retirar a roupa colada à pele queimada ou estourar bolhas, também não. Desse modo seria rompida a barreira criada para proteger a pele, causando infecção. Em todo caso, o atendimento médico deve ser procurado o mais rápido possível.

Também especialista em queimaduras, o cirurgião plástico José Estevam chama atenção para o risco de pessoas alcoolizadas, que são mais frequentes no período de festas, manipulando explosivos. O coordenador do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans, em Nilópolis, explica que com o reflexo e o raciocínio afetados, as chances de acidentes e danos são maiores. Além disso, Estevam recomenda que as crianças também sejam mantidas à distância.

“As crianças pequenas devem brincar apenas com estalinhos, ainda assim, tendo um adulto por perto. Principalmente porque algumas não têm discernimento para avaliar o risco da situação, dependendo da idade, e podem se machucar com a brincadeira. Fogos de artifícios e crianças não combinam. As chances de terminar em acidente são grandes”, diz.

Graus de queimaduras – Acidentes com fogos de artifícios podem gerar diversos tipos de queimaduras, que variam do segundo ao terceiro grau. Se for um ferimento pequeno, é considerada queimadura leve. Nos outros casos, já é de gravidade moderada. É grave quando a queimadura de segundo grau atinge rosto, pescoço, tórax, mãos, pés, virilha e articulações ou uma área muito extensa do corpo. Quando atingem articulações como mãos, por exemplo, as áreas podem sofrer limitações de movimentos.

As de segundo grau podem atingir epiderme e derme, camada mais profunda da pele. O local fica vermelho, inchado e com bolhas. Há liberação de líquidos e a dor é intensa. Quando a queimadura é de terceiro grau o quadro é grave. Ela atinge todas as camadas da pele, podendo chegar aos músculos e ossos. Nesse caso, os nervos são destruídos e não há dor. Mas a vítima pode reclamar de dor devido a outras queimaduras, de primeiro e segundo grau. A aparência deste tipo de ferimento é escura (carbonizada) ou esbranquiçada. O tratamento para recuperação é cirúrgico, doloroso e pode levar anos, com uma série de intervenções cirúrgicas para tentar refazer as áreas lesionadas, através de cirurgias plásticas funcionais e estéticas.

Unidade de referência - O Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans, em Nilópolis, é uma das unidades de referência para pacientes graves que necessitam de tratamento especializado para queimaduras ou cirurgias reparadoras. O hospital dispõe de sete leitos e as internações são administradas pela Central de Regulação do Estado. Dependendo do grau e da extensão da queimadura, os curativos são realizados sob analgesia e podem levar, em média, 30 dias para cicatrizarem. Em alguns casos, a cirurgia de enxerto de pele também é necessária.

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Guerra psicológica' inibe investimentos.

REPÓRTER. RUBENN DEAN

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Dilma diz que 'guerra psicológica' inibe investimentos

Na mensagem de fim de ano em cadeia de rádio e TV, a presidente Dilma Rousseff criticou “alguns setores” que fazem “guerra psicológica” e podem “inibir investimentos”. Aproveitou para listar medidas de seu governo após as manifestações de junho e fez um apelo aos jovens para que comparem o Brasil de hoje com o do passado.

“Se alguns setores, seja por que motivo for, instilarem desconfiança, especialmente desconfiança injustificada, isso é muito ruim. A guerra psicológica pode inibir investimentos e retardar iniciativas”, disse a presidente, na fala de 11 minutos. No discurso, Dilma assegurou o compromisso com a manutenção do equilíbrio das contas públicas e do controle da inflação, os pontos de fragilidade da gestão da política econômica.

A deterioração das contas públicas ao longo do ano foi um dos principais problemas que minaram a confiança dos investidores. A inflação, por sua vez, também permanece em patamares elevados e as projeções do Banco Central indicam que a presidente Dilma não conseguirá terminar o seu governo com o índice no centro da meta, de 4,5%.

“Sabemos o que é preciso para isso e nada nos fará sair desse rumo”, disse. Mesmo com as críticas à política fiscal, a presidente disse que o governo teve uma “ação firme” nos gastos, garantindo a saúde fiscal. Numa resposta à oposição, ela também afirmou que o governo, mesmo enfrentando duras críticas dos que “não se preocupam com o bolso da população”, reduziu impostos e diminuiu a conta de luz.

Numa resposta às críticas de que dialoga pouco com o setor produtivo, Dilma disse que está disposta a ouvi-los “em tudo o que for importante para o Brasil”. Segundo ela, o caminho mais rápido para todos saírem ganhando é “apostar no Brasil”. Ela se defendeu, indiretamente, do baixo ritmo do Produto Interno Bruto no seu governo e disse que sempre haverá algo para “fazer”, “retocar” e “corrigir”.

No ambiente de incertezas para a economia em 2014, ano eleitoral, a presidente procurou passar uma mensagem de otimismo. Ela disse que há motivos para esperar o próximo ano melhor que o de 2013, que a vida do brasileiro vai continuar melhorando, sem risco de desemprego, pagando suas prestações em dia e em condições de abrir sua empresa ou ampliar seu próprio negócio. E frisou que faz a parte dela.

A presidente falou indiretamente sobre as manifestações de junho e mandou um recado aos protagonistas daqueles protestos, os jovens. “Usem esta fotografia do presente e do passado recente como pano de fundo para projetar o futuro. Esta é a melhor bússola para navegar neste novo Brasil”, disse. “Ampliamos nosso diálogo com todos os setores da sociedade e escutamos seus reclamos implantando pactos para acelerar o cumprimento de nossos compromissos. Defendemos uma reforma política que amplie os canais de participação popular e dá legitimidade à representação política”, afirmou.

Corrupção

Dilma também usou o discurso de domingo, 29, em rede de TV - o 7º do gênero realizado neste ano - para falar sobre a corrupção. O tema foi central nas manifestações de junho e poderá ser um problema para seu projeto reeleitoral por causa da prisão dos condenados do mensalão - boa parte integrava a cúpula do PT e o primeiro escalão do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Dilma disse que não abre mão, “em nenhum momento”, de apoiar o combate à prática “em todos os níveis”. “Exatamente por isso, nunca no Brasil se investigou e se puniu tanto o malfeito”, afirmou a presidente. 

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A um passo de acabar com a pobreza absoluta.

REPÓRTER RUBENN DEAN

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Dilma afirma que Brasil está "a um passo de acabar com a pobreza absoluta"

A presidente Dilma Rousseff, afirmou neste domingo em um pronunciamento oficial que seu governo está "a um passo" de acabar com a pobreza absoluta no país.

"Estamos a um passo de acabar com a pobreza absoluta em todo território nacional", disse Dilma em pronunciamento de fim de ano à nação, retransmitido obrigatoriamente em rádio e televisão para todo o país.

A chefe de Estado disse que, com esse objetivo, seu governo "reforçou" o programa de transferência de renda Brasil Sem Miséria, que atualmente atende cerca de 50 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza.

O governo federal considera que uma pessoa vive na miséria absoluta quando ganha menos de R$ 70 por mês.

Para a presidente o Brasil "tem motivos" para esperar um 2014 "melhor" que este ano, e ressaltou que a crise "não foi capaz de interromper o ciclo positivo" da economia.

"Somos um dos raros países do mundo em que o nível de vida da população não recuou ou se espatifou em meio a alguma grave crise", sustentou.

Dilma, que termina o mandato em 2014 e está praticamente garantida como candidata à reeleição, convidou os brasileiros a serem "otimistas" em relação à possibilidade de melhorar o nível de vida.

Além disso, repassou as políticas sociais e econômicas do governo, em áreas como a infraestrutura, a melhoria da educação e da saúde.

Nessa área, afirmou que nos últimos meses o governo contratou 6.658 médicos, dentro do programa Mais Médicos, e prometeu que esse número chegará a 13 mil em março.

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