Dilma é vaiada na abertura da Copa das Confederações .

REPÓRTER RUBENN DEAN . MAT.ABR.2013/0143

Minha Opinião .:

OLHA OS BRASILEIRINHOS AI GENTE ?!BRASIL MOSTRA TUA CARA
QUERO VER QUEM PAGA
PRA GENTE FICAR ASSIM.
Teria o povo brasileiro "deitado eternamente", ACORDADO?
A grande mídia está assustada e tenta minimizar os fatos.
Quem são os brasileiros que gritam por direitos e apanham da polícia?
Alguns dizem que são baderneiros: a Globo, o Ratinho, a polícia.
E PRA VOCÊ?
QUEM SOMOS OS BRASILEIROS?
BRASILEIROS SÃO CIDADÃOS DE SEGUNDA CLASSE?
O povo acordou... aumento da violência depois do bolsa presidiário que o lula aprovou, inflação maqueada, corrupção desenfreada (mensalão, caso Celso daniel, caso rosymeri, construtora delta,desvio rio são francisco ....Presidente dilma e ministro da justição já disseram que são contras o aumento de penas para latrocínios e grimes graves...Porque ser´??? Demorou um pouco mas parece que o brasileiro esta acordando, enfim............. "Essa sim é a VERDADEIRA PESQUISA DE POPULARIDADE da "Presidenta", e não
aquelas encomendadas e pagas pelo PT!!!!!!!!!!" Gosteiiii!! Brasileiros unidos conseguiremos um pais melhor!

A presidente Dilma Rousseff foi vaiada na abertura da Copa das Confederações, neste sábado, antes do jogo entre Brasil e Japão, no Estádio Nacional de Brasília (Mané Garrincha). Na tribuna, ela fez um breve pronunciamento, declarando aberta oficialmente a competição, mas recebeu vaias de parte do público que lotou a arena na capital federal.
Diante das vaias, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, que estava ao lado de Dilma na tribuna do estádio e também fez um pronunciamento oficial, chegou a pedir educação aos torcedores. "Amigos do futebol brasileiro, onde está o respeito e o fair play, por favor?", disse o dirigente suíço, aumentando o constrangimento do momento.
Antes disso, Blatter fez um breve discurso. "Prezados amigos do futebol, estamos todos reunidos hoje para uma verdadeira festa do futebol no país pentacampeão. É um grande prazer, em nome da Fifa, dar as boas-vindas e agradecer as autoridades brasileiras, lideradas pela presidente Dilma Rousseff", declarou o presidente da Fifa, em português.

Dilma foi vaiada duas vezes pelo público, quando foi anunciada oficialmente e quando foi citada por Blatter. Ela ficou com o semblante fechado ao lado do cartola da Fifa e apenas declarou aberta a competição. "Declaro oficialmente aberta a Copa das Confederações Fifa 2013", discursou a presidente, visivelmente constrangida com a situação.

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Dep. Estadual . Bernardo Rossi quer ligação Bingen-Quitandinha como prioridade

REPÓRTER . RUBENN DEAN . MAT.ABR.2013/0143

 

Dep. Estadual .

Bernardo Rossi quer ligação Bingen-Quitandinha como prioridade 

 

         O petropolitano vai ter de esperar de quatro a cinco anos pela execução total da nova pista de subida da Serra. Com um atraso de 17 anos, a intervenção na Rio-Petrópolis-Juiz de Fora, dividida em cinco lotes pela Concer, concessionária que administra a via, começou nesta sexta-feira (14.06), porém, no município de Duque de Caxias. A Concer não sabe precisar em quanto tempo cada etapa será concluída e aponta três anos como prazo final de entrega da obra. A ligação Bingen-Quitandinha, prevista no quinto e último lote, pode ser antecipada, mas só começaria daqui a um ano, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). 

- A Concer não faz nada por Petrópolis. E a duplicação começa em Caxias. Serão de quatro a cinco anos de obras por causa da complexidade de se fazer um túnel de cinco quilômetros  e enquanto isso vamos continuar usando uma pista sem manutenção, com risco de acidentes a cada metro, engarrafamentos constantes e com prejuízos para indústria e comércio da cidade. Então, o nosso apelo é para que pelo menos a ligação Bingen-Quitandinha comece já", defende Bernardo Rossi. 

         O primeiro lote, com custo de R$ 62.481.163,75, contempla as obras situadas em Duque de Caxias, entre os kms 103 e 97.  Está prevista uma nova praça de pedágio e uma nova via entre Xerém e Vila Bonança e vias marginais até a localidade do Aviário, que permitirão a separação do tráfego local do de longa distância, além de possibilitar o acesso direto de moradores de Xerém ao Centro de Duque de Caxias.

         - A área, em Caxias, é considerada um dos maiores gargalos rodoviários do Estado, mas estão esquecendo que a subida a Serra é penosa, com um tráfego altíssimo em horários de pico. Os acidentes com veículos pesados são constantes e a estrada chega a ficar fechada por horas", aponta Bernardo Rossi.

         A nova pista faz parte dos lotes 2, 3 e 4. Eles vão do km 97, em Caxias, ao 80, chegando na entrada de Petrópolis. “Sem dinheiro para toda a obra, a Concer, para os lotes 2, 3 e 4, que são efetivamente a nova pista, vai precisar de socorro do governo federal. Nem para o faraônico túnel que ela mesma projetou, a Concer tem a verba necessária", aponta Bernardo Rossi. A liberação de recursos públicos somará R$ 2,8 bilhões e alcançará outra concessionária, a CCR, responsável pela Via Dutra e pela Ponte Rio-Niterói.

Obra mais cara do que o previsto: quase R$ 1 bilhão para 20 quilômetros

No contrato de concessão firmado em 1995, a Concer previa investir R$ 80 milhões para a nova pista de subida da serra. A obra foi adiada sucessivamente até que em 2011 a empresa apresentou o projeto e a conta de R$ 830 milhões. A concessionária, no entanto, alegou não ter o montante e atrelou a nova pista a um aporte do governo federal ou a prorrogação de seu contrato, que expira em 2011. No ano passado, as estimativas subiram para R$ 862 milhões e no lançamento da obra nesta sexta-feira, um novo valor, de R$ 917 milhões.

- A Concer conta com recursos da União de mais de R$ 600 milhões e que podem ser trocados pela prorrogação do contrato com a concessionária. O que nos preocupa é uma obra difícil, que pode atrasar pela complexidade e ainda nos vermos submetidos a uma dilatação da administração da rodovia nos termos de hoje, sem compromisso com usuário, sem o básico como radares, iluminação, monitoramento e pistas de qualidade", completa Bernardo Rossi.

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Rio terá a primeira obra de PPP em mobilidade urbana do país

RUBENN DEAN . REPÓRTER 
MAT.ABR.2013/0143

Rio terá a primeira obra de PPP em mobilidade urbana do país

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, acompanhou a presidente Dilma Rousseff, na assinatura do Termo de Compromisso para implantação da primeira obra de Parceria Público Privado (PPP) em mobilidade urbana do país. A obra será um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) nas Áreas Central e Portuária do Rio de Janeiro.

O investimento será de R$ 1,164 bilhão, sendo R$ 532 milhões recursos do Ministério das Cidades e R$ 632 milhões de contrapartida da prefeitura do Rio.   A assinatura que aconteceu nesta sexta-feira (14) na região portuária do Rio de Janeiro, também teve a participação do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes e do Superintendente Regional da Caixa, Tarcísio Luiz Dalvi.

“Esta é uma das obras mais importantes do mundo por causa da sua integração com todos os modais, como o teleférico, as barcas, BRT, metrô e trem. Esta área será uma das mais bonitas deste país”, observou o ministro Aguinaldo Ribeiro. Em seu discurso, ele comparou a obra do VLT à construção da muralha de Jerusalém que mesmo em meio as dificuldades foi finalizada

O ministro garantiu que nunca se investiu tanto no Brasil. As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Urbana, no Rio, serão aproximadamente R$ 60 bilhões. “O tema dos investimentos de mobilidade urbana foi retomado. Temos agenda de programação de investimentos toda semana”, afirmou Aguinaldo Ribeiro.

A presidenta Dilma Rousseff parabenizou o ministro Aguinaldo Ribeiro pelo seu trabalho logo no inicio do seu discurso. Dilma também falou do entusiasmo de aprovar uma obra como o VLT que “cria um sistema de transporte que será as veias que irão irrigar e ressuscitar a cidade. O sistema que trará as pessoas para o centro”.

Os brasileiros, disse ela, não podem esquecer que este é um país rico. “Nunca duvidem disso. O Brasil mudou. É outro. Um Brasil que investe. Nós não merecemos menos”.

VLT- O VLT, com 28 km de vias, ligará os bairros da Região Portuária ao centro financeiro e ao Aeroporto Santos Dumont, passando pelas imediações da Rodoviária Novo Rio, Praça Mauá, Avenida Rio Branco, Cinelândia, Central do Brasil, Praça 15 e Santo Cristo.

A integração com outros meios de transportes - metrô, trens, barcas, BRT, redes de ônibus convencionais, teleférico e aeroporto - vai melhorar o trânsito da região central, reduzindo o fluxo de veículos.

A distância média entre as estações é de 400 metros . Cada composição comporta até 450 passageiros, e o tempo máximo de espera entre um trem e outro vai variar de 3 a 15 minutos, de acordo com a linha.

O empreendimento será realizado por meio de Parceria Público-Privada (PPP), pelo Consórcio VLT Carioca, formado pelas empresas Actua - CCR, Invepar, OTP - Odebrecht Transportes, Riopar, RATP e Benito Roggio Transporte. A previsão é de que a obra seja concluída em até 36 meses.

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Assessoria de Comunicação Social Ministério das Cidades

REPÓRTER RUBENN DEAN 

MAT.ABR.2013/0143

Ministro das Cidades destaca importância dos investimentos em infraestrutura para cidade do Rio

 

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse durante o anuncio de investimentos de R$ 2,6 bilhões em infraestrutura no Rio de Janeiro que as obras terão impacto direto na vida da população. O evento de anuncio de investimentos no Rio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff no Complexo Esportivo da Rocinha . “Não é só urbanização de favelas e sim a transformação de vidas e concretização de sonhos na comunidade. Serão obras para a universalização do saneamento, intervenções em áreas de risco, novas casas, implantação de equipamentos sociais, construção de passarelas e abertura de ruas”, disse ele.

A verba será usada na construção de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Urbanização de Assentamentos Precários, nos bairros da Rocinha (R$ 1,6 bilhões), Complexo do Lins (R$ 446 milhões) e Jacarezinho (R$ 600 milhões). Em seu discurso, Aguinaldo Ribeiro ainda ressaltou que é uma felicidade poder de participar de um momento de transformação da vida das pessoas. “Este é o Brasil verdadeiro. O Brasil da mudança”, afirmou.

Ao anunciar os novos recursos, a presidenta Dilma Rousseff relembrou o período em que o Brasil não investia em obras para as comunidades mais pobres. “Uma das coisas que eu mais gosto de fazer, como presidenta, é isso que nós estamos fazendo aqui hoje. Porque eu sei que o Brasil real, a quem eu devo a minha eleição está aqui. Nós criamos cada vez mais o processo em que as pessoas do nosso país, aqueles trabalhadores, passaram a ter vez e a ser objeto da preocupação da política federal”, disse ela.

A presidenta disse ainda que, com os recursos autorizados, é importante investir na execução dos projetos. “Agora é hora de pegar os projetos e começar a executar aqui tudo isso que nós aprovamos. Um país só é vencedor quando faz com que seu povo seja vencedor junto com ele”, .

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, falou sobre a união e parceria dos governos: “Vamos continuar trabalhando juntos para melhorar a vida de todos”. Já o presidente da Câmara Comunitária da Rocinha, Antônio Shaolin, disse que as favelas estão ganhando espaço e mais qualidade de vida.

Projetos - O projeto na Rocinha beneficiará 34.576 famílias e prevê a produção de 475 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), além da construção de equipamentos sociais: um espaço de desenvolvimento infantil, centros de cultura localizados nas estações do teleférico, praças nas seis estações e nos conjuntos habitacionais 2 e 3.

A Rocinha ganhará, ainda, obras de mobilidade urbana, como obras viárias nas ruas da estrada da Gávea, e de saneamento ambiental, com a recuperação das redes de água, esgoto, drenagem, iluminação e a construção de duas caixas de recuperação de resíduos sólidos.

Com recursos do Ministério das Cidades, também haverá obras de contenção de áreas de risco necessárias segundo diagnóstico realizado pelo Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro (GEO-RIO).

Todas as intervenções serão providas com o acompanhamento de trabalho social feito junto aos moradores. As famílias beneficiadas contarão, ainda, com regularização fundiária.

Complexo do Lins – Serão construídas 960 unidades habitacionais do MCMV e haverá a regularização fundiária para as famílias beneficiadas. As obras de mobilidade previstas incluem 60.000m2 de vias públicas e três elevadores, que terão projetos culturais.

Também serão construídos cinco espaços de desenvolvimento infantil, oito centros comunitários/centros de arquitetura sustentável e transmissível, uma biblioteca, dois centros esportivos, um centro de capacitação, dois postos de saúde da família, um teatro, uma usina de lixo, uma oficina de triagem, um centro de informação e cultura, duas hortas comunitárias, dois pomares comunitários e 11.000m2 em área de lazer.

O complexo terá, ainda, obras de saneamento ambiental, para recuperação e complementação das redes de água, esgoto, drenagem e iluminação, além da recuperação de 17 hectares de áreas degradadas e obras de contenção de riscos de 6.000m2, necessárias de acordo com diagnóstico realizado pela GEO-RIO. Ao todos, o projeto beneficiará 12 mil famílias.

Jacarezinho - No Jacarezinho, o Ministério das Cidades viabilizará a produção de 2.240 unidades habitacionais pelo MCMV, também com a inclusão de trabalho social para os moradores e regularização fundiária.

O projeto prevê equipamentos sociais com dois espaços de desenvolvimento infantil com 400m2; praça pública e polos de interesse comunitário com 10.290m2, e remanejamento de comércio com 2.160,60m2.

Na área de mobilidade, está prevista a construção de viaduto sobre ferrovia com 4.956m2; duas passarelas sobre ferrovia com 3.150m2, e a abertura de ruas com 1,9km de extensão e 12.970m2. As obras de saneamento ambiental incluem a recuperação e complementação das redes de água, esgoto, drenagem e iluminação. A estimativa é beneficiar aproximadamente 11 mil famílias.

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Cidade da Fé na JMJ Rio 2013

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Notícias - Cidade da Fé - JMJ Rio 2013

• Conheça o Riocentro, palco do evento Cidade da Fé e do encontro do Papa com os voluntários
• Arte Sacro tem presença confirmada na ExpoCatólica na Cidade da Fé
• Camiseteria Gospel e Bahia Artes Gráficas juntas na ExpoCatólica na Cidade da Fé.
• Cidade da Fé, no Riocentro, será o maior local de catequese da JMJ Rio 2013
• Zona Oeste do Rio, local onde se localiza o Riocentro, palco da Cidade da Fé, é a região que mais hospedará os peregrinos durante a JMJ Rio 2013

Conheça o Riocentro, palco do evento Cidade da Fé e do encontro do Papa com os voluntários

A Cidade da Fé será realizada no Riocentro, o maior centro de convenções da América Latina. Localizado na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, com 571 mil m², dos quais 200 mil m² serão destinadas para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ Rio 2013).

O Riocentro é composto por cinco pavilhões, áreas verdes e completa infraestrutura para abrigar exposições, congressos e os mais variados tipos de eventos. Para acolher os peregrinos e participantes da JMJ, está sendo montada uma estrutura totalmente especial.

Na Cidade da Fé, com 70 mil m², ocorrerão os eventos ExpoCatólica, que está em sua 10ª edição; o Bote Fé Brasil, edição nacional da peregrinação dos símbolos da jornada, realizado pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB);  o FÉstival de Turismo,  que mostrará a cultura e destinos turísticos de todos os estados brasileiros; e a Expo Vocacional, onde os peregrinos poderão conhecer mais sobre vocações e ordens existentes na Igreja Católica.

No pavilhão 2, será realizada a ExpoCatólica (Feira de Livros e Artigos Religiosos), que terá a participação de grandes nomes do mercado editorial, como Edições Loyola, Editora Ave Maria, Luiz Carrara Arte Sacra, Sinos Angeli e Revista Família Cristã. E a ExpoVocacional.

No pavilhão 3, serão realizadas as atividades centrais do FÉstival de Turismo.

No pavilhão 4, serão realizados os shows e missas do Bote Fé Brasil.

Acompanhe todas as novidades no site www.cidadedafe.com e na página do Facebook www.facebook.com/cidadedafe.

Arte Sacro tem presença confirmada na ExpoCatólica na Cidade da Fé

Em sua quarta participação, Arte Sacro leva novidades à ExpoCatólica no Rio de Janeiro.

A ExpoCatólica este ano será realizada dentro da programação da JMJ Rio 2013, no Centro de Convenções Riocentro (Rio de Janeiro)– o maior da América Latina entre os dias  20 e 26 de Julho. Em sua quarta participação a Arte Sacro se preparou especialmente para esta feira e levará seus produtos para o evento que acontece no Brasil que espera o maior público nacional e internacional.

Em entrevista à Cidade da Fé a equipe da Arte Sacro declarou: “ Acreditamos que a ExpoCatólica 2013 ficará na história de nossa empresa, será tudo novo, esperamos que a cidade do Rio de Janeiro nos proporcione uma experiência maravilhosa. Nosso stand ficará próximo ao stand da CNBB, o desing para projeto está em desenvolvimento e segue diretrizes da identidade visual da Arte Sacro. Todas nossas ações estão seguindo o planejamento de marketing feito para este evento.”

A Arte Sacro lançará produtos exclusivos e uma linha especial com peças da coleção Mosteiro de São Bento. E utilizará pela primeira vez os canais de mídias sociais em tempo real direto do stand, entre outras novidades que estão sendo planejadas.

Além de levar um material exclusivo para ir de encontro aos jovens.

Conheça a Arte Sacro, sua qualidade e produtos no site www.artesacro.com.br.

Camiseteria Gospel e Bahia Artes Gráficas juntas na ExpoCatólica na Cidade da Fé.

No Rio de Janeiro, entre os dias 20 e 26 de julho de 2013 será realizada a maior feira religiosa do Brasil, a ExpoCatólica, que será realizada dentro da programação da JMJ Rio 2013, no Centro de Convenções Riocentro – o maior da América Latina. E a Camisetaria Gospel em parceria com a Bahia Artes Gráficas tem um estande reservado para levar seus produtos ao público da Jornada.

A Camiseteria Gospel tem atuação em âmbito Nacional e vem sendo conhecida pela qualidade e criatividade na forma de abordar temas cristãos estampados em itens de vestuário. Em 2012, iniciou o projeto de expansão ampliando o seu catálogo de produtos.

Com 42 anos de existência, a Bahia Artes Gráficas vem desenvolvendo produtos de altíssima qualidade divulgando os princípios cristãos por todo o Brasil. A tradição e pioneirismo são traduzidos em produtos exclusivos que educam com os fundamentos da fé cristã.

Ambas estarão com preços e condições especiais para lojistas de revendedores. E levarão produtos e preços específicos para os peregrinos.

A Camiseteria Gospel irá lançar exclusivamente na ExpoCatólica a nova coleção de camisas, bonés e a linha Baby(roupinhas para bebê). Além de itens de vestuário a Camiseteria Gospel estará com produtos exclusivos com preços especiais como: Mouse pads, Adesivos, chaveiros, jogos, etc.

A Bahia artes gráficas estará com a sua linha cristã completa  como: Jogos educativos, livros de orações e histórias, cartazes educativos, pastas, quebra-cabeça, cadernos, etc.

Durante todo o evento serão realizadas  promoções relâmpago e ações integradas com Facebook e Twitter lançando “senhas”. A primeira pessoa que chegar em nosso stand e falar a senha corretamente ganhará um brinde exclusivo. Além de outras surpresas que estão sendo preparadas exclusivamente para quem visitar o stand.

Conheça mais: www.camiseteriagospel.com.br e www.bahiagrafica.com.br

Cidade da Fé, no Riocentro, será o maior local de catequese da JMJ Rio 2013

Riocentro, onde será realizado o evento Cidade da Fé é um dos principais pontos de catequeses da JMJRio2013 com capacidade para cinco mil peregrinos.

Estão reservados para os momentos de Catequese durante a Jornada Mundial da Juventude Rio2013 Igrejas, salões, ginásios, quadras e auditórios. São 273 locais espalhados em 10 regiões do Rio de Janeiro. E o Riocentro, onde será realizada a Cidade da Fé é um dos principais pontos com capacidade para cinco mil peregrinos de língua portuguesa – conforme informações do site da JMJRio2013.

Em todas as regiões haverá catequese em português, são 133 sedes, e espanhol, 50. Também haverá 25 locais para a catequese em inglês, 15 em italiano, 15 em francês, oito em alemão e cinco em polonês. Ao todo, haverá catequese em cerca de 20 idiomas, entre eles árabe, croata, dinamarquês, esloveno, grego, tcheco, russo.

Os peregrinos serão direcionados às catequeses próximas aos seus locais de hospedagem. Neles, haverá a distribuição dos kits de café da manhã para os peregrinos que optaram pela alimentação da JMJ na hora da inscrição. As pessoas com deficiência terão catequese especial.

Para conhecer mais o Riocentro, a Cidade da Fé, acesse www.cidadedafe.com.

Zona Oeste do Rio, local onde se localiza o Riocentro, palco da Cidade da Fé, é a região que mais hospedará os peregrinos durante a JMJ Rio 2013

Organização da Cidade da Fé e da JMJRio 2013 aguarda 2 milhões de pessoas durante a visita do Papa ao Rio de Janeiro e a maior concentração de peregrinos será na Zona Oeste onde está localizado o Riocentro, palco do evento Cidade da Fé.

Os campeões de hospedagem de peregrinos no Rio de Janeiro até o momento estão na Zona Oeste, próximos de Guaratiba, onde o Papa Francisco participa da Vigília do dia 27 e da Missa Campal e próximos ao Riocentro onde acontecerá a Cidade da Fé entre os dias 20 e 26 de Julho e o encontro do Papa com os voluntários da Jornada no dia 28. Campo Grande e Santa Cruz são os bairros onde as pessoas mais ofereceram suas casas à organização até agora.

Irmã Graça Maria, diretora executiva de hospedagem da JMJRio2013 declarou ao portal terra que Campo Grande e Santa Cruz, na zona oeste, são bairros que têm mais casas que apartamentos e, por isso, as pessoas abrem espaço para mais pessoas. E disse “Só pedimos que as pessoas deem espaço para os peregrinos colocarem seus sacos de dormir. Nada mais do que isso”, explicando que não é preciso oferecer nem mesmo café da manhã para quem vai ficar hospedado em sua casa. “Quem faz a inscrição ganha um cartão que dá direito a café da manhã, almoço e jantar em várias lanchonetes e restaurantes da cidade”, e fez uma ressalva: “mas sei que o carioca sabe receber as pessoas, tenho certeza que vão oferecer alguma coisa a mais para essas pessoas”.

A organização da Jornada Mundial da Juventude e da Cidade da Fé esperam receber cerca de 2 milhões de jovens durante os dias do evento, que vai marcar a primeira viagem internacional do papa Francisco.

Conforme os números fornecidos por irmã Graça, até agora o setor de hospedagens tem 350 mil lugares cadastrados. Não apenas em casas de família, mas em escolas particulares e públicas (80 mil em 422 escolas municipais, 15 mil em 83 escolas estaduais). Todas as casas inscritas receberam a visita de um membro da organização para verificar condições e espaço real.

“Vamos precisar de mais vagas, com certeza. E repito: só é preciso ter um lugar para dormir, nada mais.” Disse a irmã. E completou “Os interessados ainda podem se inscrever pelo site da jornada.”

JORNALISTA .

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AGENDA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . SR. SÉRGIO CABRAL .

REPÓRTER RUBENN DEAN MAT. ABR. 2013/0143

 AGENDA DO GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL
 

14 de junho de 2013

Sexta-feira

10:00 – Cerimônia de anúncio de investimentos do PAC 2 em três comunidades do Rio

Local: Complexo Esportivo da Rocinha – Rua Berta Lutz, nº 84, São Conrado

* Evento com a presença da Presidenta da República, Dilma Rousseff.

12:30 – Assinatura de contrato para a implantação do VLT nas regiões central e portuária

Local: Canteiro de obras do Túnel da Saúde, na Rua Rivadávia Correia, em frente à Cidade do Samba

* Evento com a presença da Presidenta da República, Dilma Rousseff.

17:00 – Inauguração do Centro de Trauma do Hospital Estadual Alberto Torres

Local: Rua Osório Costa c/ Rua Tenente Elias Magalhães s/nº Colubandê, São Gonçalo

Dados Gerais: O Centro de Trauma é uma das mais avançadas e modernas unidades de traumatologia do País e o primeiro núcleo de referência no atendimento a pacientes politraumatizados no estado. Com um investimento de R$ 6,2 milhões, terá três salas de cirurgia, uma delas inteligente, equipada com tecnologia alemã, além de uma sala de tomografia exclusiva, cinco leitos de recuperação pós-anestésica, 35 leitos de CTI, quatro leitos de observação e heliponto para receber casos urgentes de todo o Estado.

18h30 – Lançamento de pacote de obras para São Gonçalo

Local: Rua Nilton Nunes com Avenida Santa Luzia – Praça de Santa Luzia, São Gonçalo

Dados gerais: Serão investidos mais de R$ 3,3 bi em obras de habitação, com a construção de 3 mil unidades no terreno do antigo 3º BI e nos bairros de Alcântara e Boaçu; saneamento, através da ampliação do sistema de produção de água tratada e melhorias no esgotamento sanitário; e saúde, com a construção da Maternidade de São Gonçalo, além de diversas intervenções em infraestrutura. 

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PROPOSTA DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS É APROVADA EM PLENÁRIO

REPÓRTER RUBENN DEAN MAT.ABR.2013/0143

PROPOSTA DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS É APROVADA EM PLENÁRIO

 A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (12/06), em discussão única, o projeto de lei 2.127/13, que traz a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Enviada pelo Poder Executivo, ela traz um conjunto de regras, metas e prioridades nos quais se baseará a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014 – que o Parlamento votará no segundo semestre. O texto segue para a sanção do governador Sérgio Cabral com as 693 emendas parlamentares aprovadas, grande parte delas criando programas que poderão receber previsão de valores no momento de discussão e votação da LOA, que chega na Alerj até 30 de setembro. “Este foi o momento de estruturar, de sinalizar prioridades”, definiu o presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Casa, deputado Coronel Jairo (PSC). Ele relatou as emendas, dando parecer pela aprovação de 622 na íntegra, 71 como subemendas, rejeitando 100 e prejudicando uma. “Temos aproveitado ao máximo as emendas parlamentares, que têm aprimorado o texto”, elogia.

Entre as emendas mais relevantes está a que garante o cumprimento das emendas parlamentares ao Orçamento, ao reservar 0,27% da receita líquida prevista para compensar emendas parlamentares apresentadas à LOA. Segundo cálculos do autor, deputado Luiz Paulo (PSDB), o índice corresponde a R$ 140 milhões, ou dois milhões por deputado – valor concedido no último ano. A estimativa de receita para o orçamento de 2014 é de R$ 70 milhões. “O valor em relação ao orçamento global é pequeno e corresponde a um encaminhamento importante, que vem sendo introduzido no texto da lei orçamentária há três anos, para garantir a realização das prioridades apontadas pelo Parlamento”, disse o autor.

Os temas mais emendados pelos parlamentares foram Saneamento, correspondendo a 14% do total de emendas apresentadas; Esportes, 7,9%, e Saúde e Educação, 5,8% cada. Atentos às dificuldades no tratamento de esgoto e fornecimento de água nos municípios da Baixada Fluminense, deputados como André Ceciliano e Gilberto Palmares, ambos do PT, garantiram a previsão de programas de Saneamento em todos eles. “A demanda por saneamento na Baixada é conhecida. Mesmo cidades com redes estruturadas têm serviços inconstantes, com frequentes faltas de água, por exemplo”, explicou Ceciliano. Os Jogos Olímpicos e Parolímpicos de 2016 motivaram muitas emendas, como a que cria programas de formação de atletas, apresentada pelo deputado Edson Albertassi (PMDB). Na Educação, por exemplo, destacam-se as emenda do deputado Comte Bittencourt (PPS), presidente da Comissão de Educação da Casa, que, entre outras coisas, incluíram entre as metas da LDO a construção do Campus do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo) e a realização do Censo de Educação Infantil. O levantamento é defendido por Bittencourt como uma garantia à aplicação no estado da recente lei federal que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para estabelecer como um dever a matricula das crianças a partir dos quatro anos. “Com ela, os Estados e Municípios terão até 2016 para garantir a oferta a todas as crianças a partir dessa idade”, salienta. “Precisamos, a partir disso, identificar a demanda ainda não atendida na educação infantil. Só assim garantiremos a correta aplicação da lei no estado do Rio”, defendeu.

O trabalho de fiscalização desempenhado pelo Legislativo estadual também rendeu frutos na Lei de Diretrizes Orçamentárias: a presidente da comissão especial para fiscalizar a aplicação no estado da Política Nacional de Resíduos Sólidos, deputada Janira Rocha (PSol) teve aprovadas emendas sobre fundo de valorização dos catadores de materiais recicláveis e fomento à cooperativas de reciclagem.

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NOVO PRÉDIO DA ALERJ IRÁ SEGUIR PADRÕES DE SUSTENTABILIDADE DO MERCADO

REPÓRTER RUBENN DEAN MAT. ABR.2013/0143

NOVO PRÉDIO DA ALERJ IRÁ SEGUIR PADRÕES DE SUSTENTABILIDADE DO MERCADO

Uma construção respeitando todas as normas ambientais. Assim será o novo prédio da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), segundo informou nesta quarta-feira (12/06), o presidente da Casa e do Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado, deputado Paulo Melo (PMDB), durante evento realizado no Plenário da Alerj para discutir as compras públicas sustentáveis. “A assessoria da Engenharia Civil será feita pela Empresa de Obras Públicas (Emop), porque queremos um prédio que siga todos os padrões de sustentabilidade existentes hoje no mercado. Queremos consolidar a Assembleia no seu prédio administrativo e, ao mesmo tempo, no seu prédio político. Teremos estacionamentos para todos os carros, usaremos energia solar e a própria energia natural, pois pretendemos fazer um prédio que siga todos os padrões de sustentabilidade e economize dinheiro público com isso”, afirmou Melo.
O peemedebista disse ainda que pretende começar a construção do prédio até o final deste ano. “Gostaria de terminar a obra até o final da minha gestão, mas não sei se será possível. Temos economizado para isso e já temos R$ 150 milhões depositados no fundo da Alerj. Pretendo, pelo menos, deixar a forma física do prédio pronta ainda na minha gestão”, acrescentou o presidente do Parlamento. Conduzido pelo deputado Paulo Ramos (PDT), o debate direcionado aos gestores públicos e às empresas fornecedoras, abordou os desafios das compras públicas. O procurador do Estado, Rodrigo Mascarenhas, falou sobre a legislação estadual a partir de um dispositivo na Lei 5.690/10, que institui a política estadual sobre mudança global do clima e desenvolvimento sustentável.
“O mais importante para vencer uma licitação não é apenas o preço. A empresa que estiver investindo no seu processo produtivo, obtiver certificação ambiental, estiver desenvolvendo programas voluntários de combate às mudanças climáticas e não ter cometido infrações administrativas ambientais, ainda que tenha um custo um pouquinho maior, terá oportunidade de vencer a licitação. A legislação ambiental manda a seguinte mensagem, e muito forte, para o setor produtivo: que se ele investir em qualidade ambiental, pode dar um retorno imediato na obtenção de grandes contratos”, disse Mascarenhas.
Para falar sobre como garantir a sustentabilidade da cadeia alimentar, a coordenadora Técnica do Programa Rio Rural da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, Helga Hissa, informou que o programa é a principal iniciativa do Governo no apoio ao agricultor, para que ele incremente a sua produção de maneira sustentável e preserve os recursos naturais. “É um programa que começou em 2006 com uma captação pequena e, hoje, é uma política pública. Temos empréstimo do Banco Mundial para trabalhar melhorando o sistema produtivo, a conscientização dos agricultores e a qualidade do produto que chega ao consumidor, dando mais competitividade a ele no mercado que se amplia. O produtor precisa conhecer esse mercado, aumentar a produção, estar adequado para a legislação sanitária e ambiental e, para tudo isso, precisa de apoio”, defendeu Helga.
Desafios
O assessor da Presidência do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, Fernando Malta, apontou os desafios para a implementação total das compras públicas sustentáveis. “O primeiro e maior desafio é a questão da segurança jurídica, porque ainda há uma insegurança sobre como de fato implementar editais que possam levar a compras realmente mais sustentáveis”, afirmou. Malta acredita que, em algumas situações, as empresas brasileiras já se adequaram, mas, em outras, ainda há desafios a serem vencidos. “Se o edital pedir algo relacionado à eficiência energética, algo bem mais difundido no Brasil na última década, as empresas estarão bem preparadas. Também no campo social, com questões legais como restrições ao trabalho escravo, infantil ou mesmo questões de desigualdade de gênero ou raciais, o avanço é grande”, apontou.
Ele chamou a atenção, no entanto, para áreas como, por exemplo, a gestão de resíduos sólidos, da logística reversa, que são extremamente novos e que se baseiam em uma política nacional que tem alguns anos e ainda não foi amplamente implementada. “Nem todos os serviços e nem todos os produtos ainda têm plena capacidade de atendimento”, explicou. A mesa de abertura do evento contou com a participação da presidente do Tribunal de Jusiça do Rio (TJ/RJ), Leila Mariano; da procuradora-geral do Estado do Rio, Lúcia Léa Guimarães; do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), Jonas Lopes; e do superintendente do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), Paulo Timm. Os deputados Luiz Paulo (PSDB) e Jânio Mendes (PDT) também estiveram presentes.
O Fórum
O Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro foi criado pela Alerj e reúne hoje 36 entidades da sociedade civil organizada e universidades. Além delas, participam como apoiadores deste evento a Fiocruz, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o Brasil Pnuma e a GesRio, além das secretarias estaduais de Planejamento e Gestão, do Ambiente, de Agricultura e Pecuária, de Educação, de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, do Ibam, da Emop, do Inea, da Pesagro e do Instituto Universidade Ambiental.
(Texto de Vanessa Schumacker)



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DEMISSÕES EM RÁDIOS COMUNITÁRIAS SERÃO TEMA DE AUDIÊNCIA NA ALERJ

REPÓRTER RUBENN DEAN MAT.ABR.2013/0143

DEMISSÕES EM RÁDIOS COMUNITÁRIAS SERÃO TEMA DE AUDIÊNCIA NA ALERJ
A Comissão de Trabalho, Legislação e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) realizará uma audiência pública nesta sexta-feira (14/06), às 15h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, para falar sobre as demissões de funcionários de rádios comunitárias, que estariam precisando reduzir seus gastos para arcar com o custo do processo de digitalização. Estarão presentes na audiência o diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Octavio Pieranti, e representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e de emissoras. “As rádios comunitárias não estão encontrando solução: ou demitem seus funcionários para tentar aumentar a qualidade da transmissão ou continuam no sistema analógico. O processo é árduo e precisa ser debatido”, explicou o presidente da comissão, deputado Paulo Ramos (PDT).
ESTADO PODE DAR APOIO A CIDADES CONSORCIADAS PARA TRATAMENTO DE LIXO

A Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) pretende abrir uma unidade de apoio aos municípios do Rio que se consorciarem para tratar seus resíduos sólidos. A informação foi dada pelo superintendente de Políticas de Saneamento da pasta, Victor Zveibil, durante reunião nesta quarta-feira (12/06) com a Comissão Especial criada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para acompanhar a desativação dos lixões no estado e a implantação dos Centros de Tratamento de Resíduos (CTRs), além da situação dos catadores. "Essa estratégia dos consórcios, que o Governo está incentivando, servirá de ferramenta para que pensemos em possíveis maneiras de auxiliar o quadro geral, especialmente no que diz respeito aos catadores", pontuou a presidente da comissão, deputada Janira Rocha (PSol).
Quanto à viabilidade ou não de auxílio financeiro do Estado a esses municípios, que se unem em consórcios para instalar um único aterro sanitário ou aplicar uma única política de coleta, Zveibil explicou que o "o lixo concentrado nas regiões urbanas atrai a iniciativa privada e, portanto, o Governo não precisa entrar com recurso nessas áreas". "Estamos nos concentrado nos municípios que não podem arcar com essas despesas sozinhos", acrescentou. De acordo com o infográfico da SEA apresentado na reunião, quanto menor o aterro sanitário, maior o custo operacional - pois ele está sendo mantido por um único municípío e, segundo o superintendente, "em três meses virará um lixão". "A assessoria técnica compartilhada entre prefeituras ajuda na gestão dos aterros e CTRs. O estado participa da associação como consorciado, impulsionando o processo. É por isso que a velha ideia de 'não quero lixo de outro município no meu aterro' não é válida", enfatizou ele.
Para os municípios que continuam administrando seus aterros sozinhos, como Miguel Pereira (região Centro-Sul Fluminense), o infográfico mostra que a tonelada do lixo tem um custo de R$ 250; enquanto que, para os consorciados, esse valor ficaria entre R$ 50 e R$80. Até o momento, 19 associações como essa estão em operação e 8 são previstas para entrar em funcionamento até 2014. "Estamos fazendo todo o possível para que o Rio seja o primeiro estado brasileiro a ter encerrado todos os lixões, conforme a Lei Nacional de Resíduos", finalizou Victor Zveibil. Janira Rocha propôs ao superintendente a realização de uma audiência pública para abordar a questão da logística reversa, que transforma as "sobras" de resíduos em matéria prima. "Esse debate merece uma audiência específica, pois é aqui que entra o interesse do setor privado e, portanto, suas responsabilidades também", afirmou a parlamentar. O deputado Thiago Pampolha (PSD) também estava presente na reunião.


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ALERJ –ORDEM DO DIA 13/06 (QUINTA-FEIRA)

ALERJ –ORDEM DO DIA 13/06 (QUINTA-FEIRA) – 16H30 PROJETO PREVÊ ADAPTAÇÕES PARA DEFICIENTES VISUAIS EM CONCURSOS A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (13/06), em discussão única, o projeto de lei 674/07, que trata da adequação aos deficientes visuais de provas de concursos públicos dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro. Proposto pelo deputado Paulo Ramos (PDT), o projeto assegura adaptações – como sistema de Braille, ledores, programas específicos em computadores e caracteres ampliados. “O direito de participação em concurso publico é uma conquista assegurada pela Constituição Federal de 1988. Mesmo assim, enfrentamos resistências e objeções, pois o candidato com deficiência visual perde muito tempo respondendo perguntas e dando explicações”, comenta o parlamentar, destacando que medidas de inserção dos deficientes visuais no mercado de trabalho não costumam ser tomadas. “A grande maioria dessas pessoas está fora do mercado formal de trabalho”, aponta. CACHOEIRAS DE MACACU E RIO BONITO PODERÃO TER BILHETE ÚNICO A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (13/06), em discussão única, o projeto de lei 2.243/13, dos deputados André Corrêa (PSD) e Paulo Melo (PMDB), que inclui os municípios de Cachoeiras de Macacu e Rio Bonito na lista de municípios da Lei 5.628/13, que instituiu o programa de tarifa integrada de transporte denominada Bilhete Único Intermunicipal. “A presente proposição tem o escopo de atender os inúmeros pedidos de moradores dos municípios de Cachoeiras de Macacu e Rio Bonito que necessitam do benefício do Bilhete Único Intermunicipal face ao elevado número de viagens que fazem para a área atualmente atendida por este sistema de bilhetagem”, dizem os autores na justificativa que acompanha o projeto.

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ALERJ –ORDEM DO DIA 13/06 (QUINTA-FEIRA)

PROJETO PREVÊ ADAPTAÇÕES PARA DEFICIENTES VISUAIS EM CONCURSOS

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (13/06), em discussão única, o projeto de lei 674/07, que trata da adequação aos deficientes visuais de provas de concursos públicos dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro. Proposto pelo deputado Paulo Ramos (PDT), o projeto assegura adaptações – como sistema de Braille, ledores, programas específicos em computadores e caracteres ampliados. “O direito de participação em concurso publico é uma conquista assegurada pela Constituição Federal de 1988. Mesmo assim, enfrentamos resistências e objeções, pois o candidato com deficiência visual perde muito tempo respondendo perguntas e dando explicações”, comenta o parlamentar, destacando que medidas de inserção dos deficientes visuais no mercado de trabalho não costumam ser tomadas. “A grande maioria dessas pessoas está fora do mercado formal de trabalho”, aponta.

CACHOEIRAS DE MACACU E RIO BONITO PODERÃO TER BILHETE ÚNICO

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (13/06), em discussão única, o projeto de lei 2.243/13, dos deputados André Corrêa (PSD) e Paulo Melo (PMDB), que inclui os municípios de Cachoeiras de Macacu e Rio Bonito na lista de municípios da Lei 5.628/13, que instituiu o programa de tarifa integrada de transporte denominada Bilhete Único Intermunicipal. “A presente proposição tem o escopo de atender os inúmeros pedidos de moradores dos municípios de Cachoeiras de Macacu e Rio Bonito que necessitam do benefício do Bilhete Único Intermunicipal face ao elevado número de viagens que fazem para a área atualmente atendida por este sistema de bilhetagem”, dizem os autores na justificativa que acompanha o projeto.

ESTADO PODERÁ TER SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE VERMINOSES

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (13/06), em segunda discussão, o projeto de lei 703-A/11, em que o deputado Xandrinho (PV) acrescenta ações na Semana de Conscientização, Prevenção e Combate a Verminose no Estado do Rio de Janeiro, celebrada na primeira semana do mês de julho. Entre as medidas a serem adotadas durante a efeméride, estão a orientação quanto a cuidados de higiene domiciliar e pessoal e a distribuição de vermífugos mediante requisição médica, que também será incentivada na rede pública. Xandrinho chama a atenção para o grande número de pessoas afetadas por verminoses. “No Brasil chega a atingir cerca de 90% da população em todos os níveis sociais. Apesar destes índices alarmantes, é, ao mesmo tempo, a doença menos diagnosticada, devido à falta de informações”, alega.

DISCRIMINAÇÃO RACIAL PODERÁ SER PUNIDA ADMINISTRATIVAMENTE

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (13/06), em segunda discussão, o projeto de lei 3.309/10, que traz penalidades administrativas para casos de discriminação racial no estado. O projeto, do deputado Gilberto Palmares (PT), prevê punições que vão de advertência, multa de mil Ufirs à cassação de licença estadual de funcionamento para uma lista de dez comportamentos discriminatórios, que incluem a recusa de atendimento médico, a proibição de acesso a lugar público e a prática de coação em ambiente de trabalho. Palmares cita exemplo do comportamento que a proposta busca coibir. “Não faz muito tempo, foi noticiada que clubes da Zona Sul carioca estariam proibindo a circulação de babás que não estão uniformizadas, quando isso diz respeito ao trato firmado com seus patrões e não com estes estabelecimentos”, frisa.

PROPOSTA TRATA DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE IDOSOS

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (13/06), em segunda discussão, o projeto de lei 979/11, que estabelece que cuidadores de idosos tenham formação mínima de auxiliar de enfermagem. A regra vale para quem trabalha em instituições públicas e privadas, mas também para quem faz atendimento domiciliar. A proposta é da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), para quem a atenção a pessoas idoso requer conhecimento específico. “Muitas vezes, os idosos passam a necessitar de auxilio para desenvolver ações que anteriormente realizavam sozinhos. A partir de tais necessidades surge o profissional ‘cuidador de idoso’ que como aconteceu com outras profissões, tem sido inserido no serviço sem a devida capacitação profissional”, salienta.

O texto também define as tarefas incluídas no trabalho de um cuidador, como o auxilio em tarefas cotidianas, como banho e alimentação, auxilio nas atividades físicas e controle da medicação.

ESTADO PODERÁ TER CADASTRO DE DOCUMENTOS ROUBADOS

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (13/06), e primeira discussão, o projeto de lei 409/11, que determina a manutenção, pelo Poder Executivo, de cadastro com dados de documentos pessoais roubados, furtados ou extraviados no estado. Com a intenção de impedir o uso de informações em golpes, o texto define que o cadastro conterá nome completo da vítima, o órgão expedidor do documento e seu número.

De acordo com a proposta, do deputado Waguinho (PRTB), a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro consultará o cadastro sempre que lhe for encaminhado pedido de constituição ou alteração contratual de empresa, que serão indeferidos caso o nome de sócio conste no cadastro. O órgão terá o prazo de 24 horas para comunicar a tentativa irregular de utilização do documento ao órgão gestor do cadastro.

Na justificativa que acompanha o texto, o autor argumenta que o modelo atual de informação de roubo ou extravio não protege as pessoas do uso de suas informações em crimes. “Atualmente, quando um documento é roubado ou perdido, o cidadão se encaminha até uma delegacia de polícia para fazer o boletim de ocorrência. Entretanto, só esse procedimento não impede a ação de bandidos que utilizam esses documentos para aplicar diversos golpes como habilitar telefones celulares, abrir contas bancárias, contrair empréstimos e até abrir empresas, pois não existem dados referentes a esses documentos na Junta Comercial, o que impediria a sua utilização”, cita.

PROJETO AUMENTA NUMERO DE SUPLENTES DE CONSELHO DE DIREITOS DA MULHER

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (13/06), em primeira discussão, o projeto de lei 1.385/12, da deputada Inês Pandeló (PT). Ele altera a Lei 2.837/12, que criou o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim/RJ), aumentando de três para 21 o número de suplentes do órgão. “Trata-se de solicitação do Cedim, que verificou a necessidade de aumento do número de suplentes de seu Conselho Deliberativo, a fim de igualar-se ao número de membros integrantes do mesmo”, explica a parlamentar.

ALUNOS PODERÃO PASSAR POR EXAMES ANTES DA EDUCAÇÃO FÍSICA

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (13/06), em primeira discussão, o projeto de lei 121/11, que obrigará a realização, pelas escolas, de exames clínicos nos alunos antes do início das atividades escolares. Eles avaliarão a capacidade e observarão eventuais limitações à participação nas aulas de educação física. A proposta é do deputado Chiquinho da Mangueira (PMDB).

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AGENDA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . SR. SÉRGIO CABRAL .

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AGENDA DO GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL

 Assinatura de convênio para reutilização do lixo em Niterói, no âmbito do Pacto do Saneamento/Lixão Zero.

Local: Parque da Cidade - Estrada da Viração, s/n°, São Francisco – Niterói

Dados Gerais: Será assinado convênio com a prefeitura de Niterói para a compra do lixo tratado do município. O programa tem como objetivo coibir e acabar com a proliferação de lixões, dando destino ambientalmente adequado para todos os resíduos sólidos urbanos.

Visita ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) com videoconferência com a Presidenta da República, Dilma Rousseff.

Local: Rua Carmo Neto, s/n° – Cidade Nova

Dados Gerais: O Governo do Estado vai receber da Secretaria Extraordinária de Segurança de Grandes Eventos, do Ministério da Justiça, um caminhão que é Plataforma de Observação Elevada (POE), dois CICCs móveis (veículos especiais com capacidade para servir como Posto de Comando Integrado), e um equipamento de imagem aéreo que será acoplado em helicóptero da Polícia Militar.

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APROVADA ATUALIZAÇÃO DE CONSELHO E FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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APROVADA ATUALIZAÇÃO DE CONSELHO E FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (11/06) o projeto de lei 2.216/13, que faz alterações na Lei 2.554/96, que criou o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas). Ele substitui as menções à extinta secretaria de Estado de Trabalho e Ação Social, por “órgão da Administração Direta Estadual responsável pela condução da Política Estadual de Assistência Social”. Além de fazer essa atualização nos artigos sobre o cadastro e também sobre o Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), a proposta inclui na lei a previsão de repasse de recurso do Feas aos fundos municipais de assistência social.

“É preciso viabilizar, por meio da presente iniciativa, transferências de fundos do Feas para os Fundos Municipais de Assistência Social, uma vez que a lei ora tratada somente admite repasses para entidades não governamentais e organizações de assistência social”, explica o governador Sérgio Cabral na justificativa que acompanha a proposta.

A proposta segue à sanção do governador Sérgio Cabral com três emendas, que garantem a participarão paritária de representantes do Governo e da sociedade civil no Ceas e fazendo correções de redação. O governador terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.

COMISSÃO QUE ACOMPANHA DESATIVAÇÃO DE LIXÕES SE REUNIRÁ NESTA QUARTA

A Comissão Especial criada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para acompanhar a desativação dos lixões no estado e a implantação dos Centros de Tratamento de Resíduos (CTRs), além da situação dos catadores, realiza nesta quarta-feira (12/06), uma reunião para discutir a viabilidade econômica dos consórcios de resíduos sólidos. Foram convidados os prefeitos dos 92 municípios, além dos secretários de Estado do Ambiente e de Desenvolvimento Econômico. A reunião acontecerá às 13h, na sala 311 do Palácio Tiradentes. “Esperamos que os convidados venham a este encontro, que tem como finalidade saber se esses consórcios são viáveis ou se vão onerar ainda os serviços de coleta e destinação de lixo”, antecipa a presidente da comissão, deputada Janira Rocha (PSol).

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COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS É O TEMA DE DEBATE NA ALERJ

REPÓRTER RUBENN DEAN MAT.ABR.2013/0143

COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS É O TEMA DE DEBATE NA ALERJ
O Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio realiza, nesta quarta-feira (12/06), no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, o debate “Compras Públicas Sustentáveis no Estado do Rio de Janeiro: Fazendo Acontecer”, sobre os desafios e gargalos das compras públicas sustentáveis. “O diferencial deste encontro é que estamos apresentando experiências e casos concretos, promovendo a troca de ideias entre os órgãos públicos federais, estaduais e municipais", explica o presidente do fórum e da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB).O evento é direcionado aos gestores públicos federais, estaduais e municipais, bem como às empresas fornecedoras. Ao todo serão quatro mesas, que abordarão os desafios e gargalos das compras públicas – dentre eles o de refletir a legislação nos termos de referência, da certificação e da análise do ciclo de vida dos produtos –, a construção sustentável e a alimentação, e os casos de sucesso.
De acordo com a subdiretora-Geral do Fórum, Geiza Rocha, serão apresentadas boas práticas e os principais desafios que envolvem as compras públicas sustentáveis: “São painéis curtos, mas que buscam apresentar a complexidade do tema e como ele é multifacetado”, explica.
O evento terá início às 8h30 com previsão de término às 14h. Confirmaram presença na mesa de abertura a presidente do TJ-RJ, desembargadora Leila Mariano, a Procuradora Geral do Estado, Lúcia Léa Guimarães, o presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes, o Secretário de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Felipe Peixoto, o superintendente do Ibam, Paulo Timm, e representantes das secretarias estaduais de Planejamento e Gestão e de Agricultura. A programação completa pode ser acessada aqui: http://www.querodiscutiromeuestado.rj.gov.br/materia.php?publicacaoId=2156&t=J#.Ua9cNeeG1WV

O evento é gratuito. Para inscrever-se basta encaminhar um email para forumdesenvolvimentorj@gmail.com informando telefone de contato, nome completo, instituição e cargo. Para mais informações basta ligar para (21)2588-1352. O Plenário Barbosa Lima Sobrinho fica localizado no Palácio Tiradentes, que fica na Rua Primeiro de Março, s/n, Praça XV, Centro do Rio de Janeiro.
O Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro foi criado pela Alerj e reúne hoje 36 entidades da sociedade civil organizada e universidades. Além destas entidades, participam como apoiadores deste evento a Fiocruz, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o Brasil Pnuma, a GesRio, além das secretarias estaduais de Planejamento e Gestão, do Ambiente, de Agricultura e Pecuária, de Educação, de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, o Ibam, a Emop, o Inea, a Pesagro e o Instituto Universidade Ambiental.

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ALERJ – ORDEM DO DIA 12/06 (QUARTA-FEIRA)

REPÓRTER RUBENN DEAN MAT. ABR. 2013/0143

ALERJ – ORDEM DO DIA 12/06 (QUARTA-FEIRA)

VETOS INTEGRAIS ABREM PAUTA DESTA QUARTA

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará, nesta quarta-feira (12/06), três vetos totais a projetos aprovados pela Casa. Eles serão derrubados e as propostas entrarão em vigor caso obtenham pelo menos 36 fotos favoráveis. Abaixo, a relação de vetos:

· Veto total ao projeto de lei 1.807/08, da deputada Graça Pereira (PSD), que trata da divulgação do direito de realizar separação consensual e divórcio consensual por meio de escritura pública;

· Veto total ao projeto de lei 477-A/11, do deputado Bebeto (PDT), sobre inadimplência de planos de saúde;

· Veto total ao projeto de lei 913-A/07, de autoria da deputada Inês Pandeló (PT), que traz regras sobre a comercialização de água mineral em vasilhame retornável e/ou reaproveitável.

PROPOSTA CONJUNTA FIXA TETO PARA EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (12/06), em discussão única, o projeto de lei 2.252/13, dos poderes Judiciário e Executivo, que trata da cobrança de emolumentos pela prática dos atos extrajudiciais. Ele estabelece um teto nos emolumentos das tabelas que preveem faixas progressivas. O limite será equivalente a duas vezes o valor máximo da taxa judiciária, que é de R$ 26.632,33.

RIO BONITO E CACHOEIRAS DE MACACU PODERÃO TER BILHETE ÚNICO ESTADUAL

A Assembleia legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (12/06), em discussão única, o projeto de lei complementar 17/13, em que os deputados André Corrêa (PSD) e Paulo Melo (PMDB), que incluem os municípios Cachoeiras de Macacu e Rio Bonito na lei complementar 87/97, que trata da região metropolitana do Rio. A inclusão destina-se especificamente a garantir às duas cidades a entrada no Bilhete Único. A medida, explicam os autores, atende a reivindicações dos moradores, que fazem muitas viagens à região atendida pelo sistema unificado de transporte atraídos pela demanda por mão de obra. “Considerando o crescimento vertiginoso da região de Itaboraí decorrente da implantação do Comperj, a demanda para esta área decorrente dos municípios de Cachoeiras de Macacu e Rio Bonito, que já é considerável, será ampliada em grandes proporções”, dizem.

ALERJ VOTA PROPOSTA DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (12/06), em discussão única, o projeto de lei 2.127/13, que traz a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Enviada pelo Poder Executivo, ela traz um conjunto de regras, metas e prioridades nos quais se baseará a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014 – que o Parlamento votará no segundo semestre. O texto vai a plenário junto às 693 emendas parlamentares já aprovadas pela comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Alerj, e os deputados terão, durante a votação, a oportunidade de pedir a votação em separado de emendas não incluídas no texto.

CALENDÁRIO DE VACINAS PODERÁ SER DIVULGADO EM MATERIAL ESCOLAR
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (12/06), em segunda discussão, o projeto de lei 723/11, em que o deputado Chiquinho da Mangueira (PMDB) torna obrigatória a divulgação do calendário oficial de vacinação nas contracapas de livros e cadernos distribuídos a alunos das escolas públicas do estado. As informações deverão ser atualizadas de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela secretaria de Estado de Saúde. Para o autor, a informação mantém os pais e alunos informados, aumentando a imunização. “A vacinação contra doenças que se manifestam em determinadas faixas etárias poderão ser evitadas com esta divulgação”, defende.

ESTADO PODERÁ TER PROGRAMA PARA FACILITAR EXAMES E CIRURGIAS

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (12/06), em primeira discussão, o projeto de lei 892/11, que cria no estado o programa “Cirurgias eletivas e Exames Complementares – Mais Saúde”, destinado a facilitar a oferta gratuita de cirurgias nas áreas oftalmológica, ginecológica e de otorrinolaringologia, assim como exames complementares. “Essa proposição tem por fundamento impedir o retorno das grandes filas de espera por procedimentos e exames médicos”, diz o autor, deputado Dr. José Luiz Nanci (PPS).

FLORICULTURAS DEVERÃO DESTINAR LOCAL PARA MATERIAL SOBRE A DENGUE

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (12/06), em primeira discussão, o projeto de lei 1.353/12, que obriga floriculturas, lojas e supermercados que vendam recipientes destinados à colocação e plantio de flores ou folhagens a reservarem espaço para colocação de material informativo sobre a dengue. O material, na forma de prospectos, será desenvolvido pela secretaria de Estado de Saúde, que fará sua distribuição, através das prefeituras, ao comércio do ramo em todo o estado. A proposta é do deputado Bernardo Rossi (PMDB). “Essa iniciativa busca cooperar como mais uma medida de conscientização da população de nosso Estado quanto aos graves problemas causados por esta doença”, aponta.

PROPRIETÁRIO DE CARRO ROUBADO PODERÁ TER IPVA RESTITUÍDO

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (12/06), em primeira discussão, o projeto de lei 1.922/13, que altera a Lei do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para prever que, em caso de perda total, roubo ou furto, o valor pago anteriormente poderá ser revertido em crédito tributário para o contribuinte, a ser compensados no pagamento de IPVA na aquisição de novo veículo. A proposta é assinada pelo deputado Gilberto Palmares (PT).

DANOS POR PANE ELÉTRICA PODERÃO SER RESSARCIDOS POR CONCESSIONÁRIAS

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (12/06), em primeira discussão, o projeto de lei 2.085/13, que regulamenta o ressarcimento ao consumidor de bens danificados por pane elétrica. As concessionárias ficarão obrigadas a divulgar, através de mensagens nas faturas do serviço, a possibilidade de ressarcimento, que poderá ser feito por meio de serviço, mantido pela empresa, de reparo ou avaliação do bem danificado. Segundo o autor da proposta, deputado André Ceciliano (PT), a norma busca assegurar o direito previsto em resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Trata-se do direito de ressarcimento de equipamento danificado em decorrência da interrupção do fornecimento de energia”, explica o parlamentar, alegando que a norma é pouco conhecida. “Pela falta de informação, a população acaba por ter o seu acesso ao direito cerceado, por sofrer irregulares entraves por parte das concessionárias de energia elétrica”, salienta.

 

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