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Assistência Social e Proderj lançam site do programa Renda Melhor Jovem

Página na internet irá facilitar a abertura de contas e o acompanhamento do benefício pelos estudantes

O Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj) e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos lançaram ontem o site do Renda Melhor Jovem. A ferramenta é destinada aos alunos da rede estadual que pertencem a famílias que recebem recursos do Plano Rio Sem Miséria. O Renda Melhor Jovem é uma poupança anual como prêmio pela aprovação no Ensino Médio.

Ao cadastrar o CPF do beneficiário, as informações vão diretamente para o banco de dados do Proderj, que as envia para o Banco do Brasil – parceiro do projeto e responsável por abrir as contas sem tarifas e efetuar os pagamentos. Após ativar o e-mail e fornecer o número de telefone, o aluno passa a receber outras informações, como a agência que deve procurar para finalizar o processo de abertura da conta.

Atualmente, 1.854 jovens integram o programa, que já chegou aos municípios Japeri, Belford Roxo, São Gonçalo e Magé.

– Vou investir o dinheiro em um curso de radiologia – disse Marcilene Oliveira, estudante de Japeri.

Programa será expandido até o fim do ano que vem

O primeiro pagamento do Renda Melhor Jovem será feito no início de maio. No total, 6,5 mil alunos farão parte do programa e poderão receber os benefícios ainda em 2012. Outros 50 mil poderão ser beneficiados no ano que vem.

– O programa é mais um importante incentivo para que os jovens continuem os estudos, ingressem no mercado de trabalho e busquem mais independência. Estamos felizes por sermos parceiros diretos deste programa – disse o presidente do Proderj, Paulo Coelho.

De acordo com a Secretaria de Assistência Social, para ter direito à poupança prevista pelo programa, os jovens têm de pertencer a famílias beneficiárias do Plano Rio Sem Miséria e precisam estar matriculados regularmente no Ensino Médio.

– Eles receberão até R$ 3,1 mil no fim do Ensino Médio e podem acessar 30% do valor concedido a cada ano para sentirem o gostinho do dinheiro. O site desenvolvido pelo Proderj, em parceria com o Bancodo Brasil, irá facilitar a abertura das contas e acompanhamento do benefício por parte do aluno. Estou certo de que será mais uma parceria campeã – afirmou o secretário Rodrigo Neves.

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Técnicos do programa Estradas da Produção recebem treinamento

Secretaria de Agricultura realiza capacitação para uso de equipamentos no Noroeste fluminense

O programa Estradas da Produção, da Secretaria de Agricultura, realiza curso de capacitação para melhorar o desempenho das equipes de operadores de máquina, técnicos de manutenção e engenheiros agrícolas que atuam na iniciativa. Técnicos da empresa fabricante do equipamento ministram o curso, que termina hoje no Sesc de Grussaí, em São João da Barra, no Norte fluminense.

Durante dois dias, 36 profissionais recebem informações sobre operação e manutenção de motoniveladoras, entre outras. Segundo Roberto Izidio, coordenador operacional do programa, o aprendizado permite que as equipes adquiram conhecimento para utilizar todo o potencial dessas máquinas.

Programa recupera estradas vicinais

A iniciativa Estradas da Produção desenvolve trabalho preventivo no Estado para recuperar as vias vicinais. A ideia é melhorar as condições de escoamento da produção e o deslocamento das famílias dos produtores rurais.

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Rio Rural melhora a qualidade do café no Noroeste

A Secretaria de Agricultura está concluindo a instalação de 16 unidades de lavadores e descascadores de café nos municípios de Varre-Sai e Porciúncula, no Noroeste fluminense, beneficiando mais de 340 agricultores familiares do programa Rio Rural. A implantação destes equipamentos irá aumentar a qualidade do café, agregando 40% a mais no valor venal do produto.

As máquinas foram fornecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. A contrapartida dos produtores rurais é o pagamento da mão de obra utilizada para construção das unidades, cerca de R$ 7 mil, divididos entre as associações.

A instalação, que tem custo de R$ 30 mil por unidade, utiliza dois mil litros de água por dia em cada equipamento, com sistema de reaproveitamento em pastos e lavouras.

Descascadores aceleram a secagem

A cafeicultura é a principal atividade de Porciúncula, onde estão sendo instaladas sete unidades em duas microbacias, que atendem a 88 produtores. Morador da comunidade Arataca, Marcos Fernando Menezes é um dos beneficiados.

– Os descascadores aceleram a secagem, e isto diminui a fermentação do café, aumentando a qualidade do produto. Ganharemos mais tempo para realizar a colheita – disse Menezes.

Em Varre-Sai, maior produtor de café do estado, serão instaladas nove unidades em quatro microbacias.

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Governo do Estado envia à Alerj projeto de novo fundo de pensão

Objetivo é melhorar a estrutura da previdência estadual e economizar recursos de R$ 800 milhões por ano

O Estado criará o RJPrev, um fundo de previdência complementar para os servidores estaduais. O projeto de lei para implantação da fundação, que garante a melhoria na estrutura da previdência, será enviado esta semana à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Com as novas regras, que preveem alíquota de contribuição de 8,5%, semelhante ao projeto do governo federal, a economia daqui a alguns anos será de R$ 800 milhões por ano.

 – Essa iniciativa irá se reverter em desoneração do Tesouro Estadual, ou seja, o Estado do Rio gastará menos com a previdência – afirmou o diretor-presidente do Rioprevidência (Fundo Único de Previdência Social), Gustavo de Oliveira Barbosa.

O Estado pretende limitar a aposentadoria dos servidores que tomarem posse após aprovação da lei para o teto do INSS, de R$ 3.916,20. Os funcionários com vencimentos acima desse valor devem contribuir para o Rioprevidência, até o teto do INSS, e para o novo fundo, se aderirem à previdência complementar.

Novo fundo diminui déficit

Um dos objetivos do novo fundo é diminuir o déficit da previdência. Hoje, o Estado do Rio de Janeiro gasta parte da receita da previdência – composta por recursos oriundos das contribuições do governo e seus servidores e recursos dos royalties do petróleo e da participação especial, além de outras receitas – de cerca de R$ 11 bilhões por ano, restando uma reserva aproximada de R$ 600 milhões.

– O Rio está entre as melhores situações previdenciárias do Brasil, mas queremos melhorar ainda mais – disse Barbosa.

Antigos servidores poderão aderir

Os antigos servidores também poderão aderir ao RJPrev, mas terão que seguir as novas regras de cálculo da aposentadoria. Atualmente, os 250 mil servidores ativos e os 234 mil aposentados e pensionistas contribuem com 11% do salário e o governo complementa o fundo com 22%.

Regras atuais

- 11% do salário total do servidor é destinado à previdência.

- Servidor com vencimento de R$ 5 mil, por exemplo, contribui com 11% (R$ 550) e o Estado deposita contrapartida de 22% (R$ 1.100).

 Novas regras

- 11% sobre o teto do INSS (R$ 3.916,20) será destinado à previdência.

- Servidor que ganha R$ 5 mil, por exemplo, contribuirá com 11% sobre o teto do INSS (R$ 430,78).

- Sobre a parcela que exceder o teto (R$ 1.083,80, o servidor poderá descontar 8,5% para o fundo complementar no valor de R$ 92,12). O Estado entrará com contrapartida de mais 8,5% (R$ 92,12).

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Antecipação do Nova Escola é aprovada

A antecipação das últimas duas parcelas do programa Nova Escola aos vencimentos dos professores do Estado foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), na terça-feira (17/4). Também foi aprovado o reajuste de 4,5% para o quadro permanente da Faetec, servidores do Degase e quadro de apoio da Secretaria de Educação e administração educacional da Secretaria de Cultura.

– O reajuste referente ao Nova Escola será de 14,11% e beneficiará cerca de 130 mil professores ativos e inativos. Os novos vencimentos valem a partir de 1º de maio. Com essa antecipação, zerando o Nova Escola, e o fato de termos eliminado os passivos de enquadramento, mostramos que o trabalho visa à valorização do professor. Todo nosso esforço vale a pena – disse o secretário de Educação, Wilson Risolia.

Inicialmente, as parcelas do Nova Escola seriam incorporadas até 2015. No entanto, a Educação antecipou em três anos o pagamento da gratificação. Em 2007, um professor inicial de 16 horas semanais ganhava R$ 540,64. Com o reajuste, o docente passará a receber, pelas mesmas 16 horas semanais, R$ 1.001,82. No Estado do Rio, a hora/aula passa a valer R$ 15,65.

Com o reajuste, o estado ficará entre os cinco no Brasil que mais valorizam seus docentes, melhorando ainda mais a sua posição no ranking nacional. Atualmente, o piso é de R$ 1.450 para uma jornada de 40 horas semanais, o que corresponde a R$ 9,06 a hora/ aula. O esforço orçamentário será de aproximadamente R$ 150 milhões.

A remuneração dos professores é constituída por vencimento-base, triênio por tempo de serviço e enquadramento por formação, além de 12% entre níveis da carreira a cada seis anos. Os aprovados no último concurso para Docente I – 16 horas semanais, com salário de R$ 877,91, irão receber o valor reajustado para R$ 1.001,82; já os de 30 horas por semana, que receberiam R$ 1.646,04, passam para R$ 1.878,40.

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Dep.Est.Bernardo Rossi
Itaipava ganha sinalização turística e centro de convenções fará parte do Prodetur II
Reunião de Bernardo Rossi e Marcus Vinícius com Secretário estadual de Turismo, Ronald Ázaro, consolida o projeto

Dentro de três meses, a Secretaria estadual de Turismo consolida um projeto de sinalização turística para a região de Itaipava, terceiro polo gastronômico do país, maior concentrador de hotéis e pousadas de Petrópolis e palco de atrações de ecoturismo e turismo de aventura da cidade. Reunião realizada nesta quinta-feira (19.03) entre o titular da pasta, Ronald Ázaro, e os deputados estaduais Bernardo Rossi (PMDB) e Marcus Vinícius (PTB) consolidou detalhes da iniciativa. Os deputados pleitearam ainda que o governo do Estado ajude Petrópolis a ter seu centro de convenções. Esta ação teve o compromisso de Ázaro em ser incluída no Prodetur II, em fase de estudos pela Secretaria de Turismo. "Petrópolis é um dos cinco principais indutores do turismo no Estado e merece, não só em função da economia, mas pela história que representa para o Estado do Rio, mais investimentos", afirmou Ázaro.
Os 4,7 mil leitos em 109 hotéis e pousadas de Petrópolis têm forte concentração em Itaipava, distrito que se solidificou como atração turística da cidade. A falta de sinalização adequada tanto dos pontos comerciais quanto dos recursos naturais e de entretenimento de ecoturismo é um entrave para maior desenvolvimento do setor na região.
- Esse pedido foi abraçado pela Secretaria estadual de Turismo que se comprometeu a lançar um projeto que vai ajudar a organizar este fluxo turístico. Uma sinalização adequada, acompanhada de uma fiscalização presente vai melhorar uma das grandes reclamações, que é o trânsito", afirma Bernardo Rossi. Para Marcus Vinícius, é o passo inicial para mais investimentos governamentais no segmento. "A iniciativa privada tem um trabalho brilhante, feito de forma solitária por muitos anos, mas precisa de ajuda para se desenvolver", aponta.
O projeto técnico de sinalização está em fase de contratação e em agosto será apresentado publicamente. "Pretendemos que seja uma sinalização diferenciada, harmônica com as características da região", completa Ázaro.

CENTRO DE CONVENÇÕES SERÁ INCLUÍDO NO PRODETUR II

Bernardo Rossi e Marcus Vinícius conseguiram o compromisso do governo do Estado que a construção de um centro de convenções seja incluída no segundo Programa Regional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur). Paraty, Nova Friburgo e Cabo Frio foram contempladas com centro de convenções no Prodetur que está em curso. O Prodetur foi lançado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na ordem de US$ 112 milhões. A contrapartida do governos estadual e federal é de R$ US$ 75 miilhões.
- Vamos firmar novo convênio com o BID para lançar o Prodetur II e Petrópolis vai receber projetos", anunciou Ázaro. Os deputados Bernardo Rossi e Marcus Vinícius vão trabalhar em conjunto com o deputado federal Hugo Leal (PSC) para que o parlamentar também inclua emendas no orçamento da União para garantir o centro de convenções.
- Hotéis e pousadas da cidade mantém pequenos centros de convenções, mas ainda é pouco para consolidar o turismo de negócios. Um espaço com capacidade para mais de mil pessoas se tornou inviável após a transferência do Palácio Quitandinha ao Sesc e a interrupção desse tipo de serviço no local. Queremos que a cidade gahe um centro com capacidade para receber simultaneamente até duas mil pessoas o que pode injetar, a cada final de semana, cerca de R$ 10 milhões na economia da cidade", vislumbra Bernardo Rossi.
A inauguração do Museu de Cera e o Museu da Cerveja, na antiga fábrica da Bohemia mostra, segundo Marcus Vinícius, que Petrópolis pode e deve crescer ainda mais no setor. " Petrópolis é bem sucedida em todos os nichos deste mercado e precisa investir também no turismo de negócios, em franca expansão", considera.

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Maracanã inicia a colocação da arquibancada intermediária

Ja foi finalizada a montagem das estruturas pré-fabricadas do primeiro
módulo da arquibancada intermediária do Maracana.  As denominadas vigas
jacarés fazem parte das estruturas da arquibancada intermediária do estádio,
e, logo após a conclusão das montagens destas vigas, sera iniciada a
montagem dos degraus. Estas vigas são compostas ao todo por 12 módulos, 180
vigas, pesam, no total, 4.350 toneladas, e unirão a arquibancada superior à
inferior. Ainda este mes, terá início a instalação dos degraus da
arquibancada no primeiro módulo para compor a arquibancada intermediária. A
previsão é que, até o fim de julho, sejam dispostos todos os módulos e
fechado o perímetro das arquibancadas. Atualmente, 5.200 trabalhadores estão
atuando no canteiro de obras, que estao proximas de 50% de conclusao.

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Deputado Marcus Vinícius

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Alerj discute esvaziamento da PM em Petrópolis
Maior efetivo da força policial é pedida pelo deputado Marcus Vinícius

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado do
Rio (Alerj) promove dia 07 de maio,às 11h, no plenário da Câmara de
Vereadores, uma audiência pública para discutir, principalmente, o
esvaziamento da Polícia Militar no município. A perda de 170 homens em
10 anos motivou o deputado Marcus Vinícius (PTB) a pedir a audiência.
Marcus Vinícius compara o efetivo da Petrópolis, cidade com cerca de
300 mil habitantes, com as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) na
capital. Esta semana, foram inauguradas duas UPPs no Complexo do
Alemão, compostas de 660 policiais que passarão a fazer parte do
cotidiano de aproximadamente 40 mil moradores. "Só no Independência, o
bairro populoso de Petrópolis, temos 40 mil moradores. E para toda a
cidade são 430 PMs, apenas", mostra.
O deptado frisa que não se trata de uma crítica à política de
segurança pública do Estado. "Mas, Petrópolis merece mais. Existe
demanda para isso. É importante o policiamento preventivo, atribuição
da PM", considera.
O Governo do Estado inicia em maio a convocação de quatro mil
aprovados em concurso realizado em 2010. Eles passam pelo Curso de
Formação e Aperfeiçoamento de Praças, em turmas escalonadas até
dezembro. Até o final do ano a corporação terá 47 mil integrantes, com
a previsão de chegar a 2014 com cerca de 60 mil.
- Contamos com 430 policiais com escala de serviço. Esse efetivo não
está nas ruas todo o tempo. E o 26o Batalhão da PM de Petrópolis
funciona como Batalhão-Escola. Ao final de cada curso são 50 formados
PMs e não estamos conseguindo reter nenhum deles na cidade", aponta
Marcus Vinícius.
Para a audiência pública estão convidadas as autoridades policiais, a
administração pública, o legislativo e representantes da sociedade.
"Petrópolis tem hoje uma Secretaria de Segurança Pública que deve
estar mais entrosada e tomar a frente em situações como essa" completa
o deputado

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Região Serrana comemora queda de índices de criminalidade

Policiais se inspiraram nos bons números da capital para atingir metas no semestre passado

As políticas de segurança, como a polícia de proximidade, têm ajudado a reduzir a criminalidade também no interior fluminense. Inspirada nos bons resultados da capital, a 7ª Região Integrada de Segurança Pública (RISP), na Região Serrana, cumpriu no segundo semestre de 2011 as metas estabelecidas pela Secretaria de Segurança e ficou entre as mais bem colocadas do Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados.

A diminuição de roubos de veículos, letalidade violenta (homicídios dolosos, lesões corporais seguidas de morte, latrocínios e autos de resistência) e roubos de rua (roubos a transeunte, a coletivos e de aparelhos celulares) garantiu o prêmio de R$ 3 mil para os policiais da 7ª RISP, formada pelo 7º CPA (Comando de Policiamento de Área) e a 7ª DPA (Delegacia de Polícia Administrativa).

– A queda dos índices de criminalidade é resultado de um esforço conjunto entre as polícias Civil e Militar, que ajuda a identificar as manchas criminais nas cidades de forma rápida e eficiente – afirmou o diretor-presidente do ISP (Instituto de Segurança Pública), coronel Paulo Augusto Souza Teixeira.

As metas por semestre são de 6,83% para redução de letalidade; 5,07% para roubo de veículos e 4,44% para roubo de rua. No segundo semestre de 2011, segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança este mês, foram registrados na 7ª RISP 45 casos de letalidade violenta, 34 de roubos de veículos e 170 de roubos de rua. No mesmo período de 2010, foram contabilizados 59 casos de letalidade violenta, 45 roubos de veículos e 182 roubos de rua.

– A polícia de proximidade, um novo conceito que a Secretaria de Segurança implantou e trabalha para aperfeiçoar, é fundamental para a redução de crimes. Esse conceito será estendido para o interior, que registra diminuição de casos de crimes estratégicos a cada ano – disse o coordenador de Análises da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, coronel Alexandre de Souza.

 Menos violência nas cidades integrantes

Para o comandante do 7º CPA, coronel James Barros, ações estratégicas na capital fluminense como a pacificação de comunidades e o aumento do policiamento ostensivo também refletem na segurança da RISP da Região Serrana, que inclui batalhões e delegacias das AISPs 11, 26, 30 e 38, em municípios como Petrópolis, Teresópolis, Três Rios, Nova Friburgo.

– Em Nova Friburgo, por exemplo, os casos de homicídios chegavam a 120 há mais de quatro anos, e hoje são 30. No semestre passado, todos os índices caíram graças às nossas ações de incentivo ao policial – disse o coronel James Barros, que já recebeu o prêmio do sistema de metas quando estava no comando do 29° BPM, em Itaperuna,

na Região Noroeste.

Índices de criminalidade da RISP 7

Julho a Dezembro de 2010      Julho a Dezembro 2011

Letalidade violenta                           59 casos                        45 casos

Roubos de veículos                          45 casos                        34 casos

Roubos de rua                                   182 casos                      170 casos