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Rio de Janeiro debate transparência e combate à corrupção

Estado organiza eventos preparatórios para Consocial. Mais de duas mil cidades no país já definiram propostas e elegeram representantes para a conferência nacional, que acontece no mês de maio, em Brasília (DF)

As discussões sobre transparência, controle social e corrupção chegam à capital do Rio de Janeiro depois de passar por mais de dois mil municípios em todo o Brasil. O debate, nos dias 13 e 14 de fevereiro (segunda e terça), faz parte do programa da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), realizada em diferentes cidades do País desde junho de 2011. Até agora, ocorreram 883 conferências, todas elas consideradas preparatórias para as etapas estaduais, que começam no final deste mês, e para a etapa nacional, com data marcada para os dias 18 a 20 de maio, em Brasília.

O estado do Rio de Janeiro organizou 29 eventos e ainda irá realizar mais 33 etapas conferenciais. O objetivo da Conferência Municipal do Rioé priorizar 20 propostas e eleger delegados que farão parte da etapa estadual, agendada para a segunda quinzena de março. Assim como em todo o Brasil, o debate tratará de temas como a prevenção e combate à corrupção; a transparência na prestação de contas; e a participação cidadã na fiscalização, no monitoramento e no controle da administração pública.

Mobilização

A Consocial é fruto de uma solicitação feita pela sociedade ao Poder Executivo Federal e está sob a responsabilidade da Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo maior da conferência é estabelecer, com governos estaduais e municipais, cidadãos, empresas e organizações da sociedade civil, as diretrizes para a construção de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social.

A Conferência tem como tema “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública” e pretende mobilizar mais de um milhão de brasileiros, direta ou indiretamente, que serão representados por cerca de 1.200 delegados esperados para a etapa nacional. A mobilização é um dos principais destaques da 1ª Consocial, que já fez com que o evento chegasse, por exemplo, em comunidades indígenas e quilombolas.

Além de participar das etapas estaduais e municipais, a sociedade poderá debater os temas da Consocial por meio da participação em conferências livres e uma virtual, bem como integrar programas e atividades especiais como concursos culturais, debates acadêmicos e seminários. Basta encaminhar as propostas à Coordenação-Executiva Nacional, via portal da 1ª Consocial (www.consocial.cgu.gov.br).

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GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

Balão e bolas infláveis da Operação Lei Seca vão invadir o Carnaval carioca

Voo no balão é parte de campanha de conscientização e acontecerá na Praia de Copacabana. Blocos de carnaval também contarão com a presença dos homens-balão

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A Operação Lei Seca, da Secretaria de Estado de Governo, preparou um grande esquema de ações de conscientização para o período do Carnaval. A campanha, que já começa neste final de semana (11 e 12/02), vai invadir os blocos cariocas com os homens-balão – pessoas vestidas com o balão característico da Operação Lei Seca – que irão distribuir ventarolas (leques de papel rígido) e adesivos com a marca do projeto, além de conversar com os foliões sobre os perigos de dirigir alcoolizado.

Em cada dia de ação, duas equipes com 11 promotores de eventos ficarão em diferentes pontos do mesmo bloco carnavalesco. Além dos homens-balão, cadeirantes também estarão no local ajudando a divulgar o trabalho de conscientização da Operação Lei Seca. Serão seis dias de atuação nos principais blocos da cidade. A bola inflável, característica da Operação Lei Seca, também estará nos blocos de Carnaval, sendo jogada para a multidão. 

Além destas medidas, o balão de ar quente que fez tanto sucesso no período das festas de fim de ano, volta com força total no carnaval. Preso por cordas ao solo, ele subirá aproximadamente 40 metros de altura (equivalente a um prédio de 12 andares) e vai funcionar dos dias 17 a 21 de fevereiro, das 17h às 23h.

A equipe da Lei Seca montará o balão numa área isolada de 50 x 50 metros na orla de Copacabana, em frente à rua Princesa Isabel. Depois do voo gratuito, com capacidade para até três pessoas por viagem e duração média de três minutos, os participantes ganharão uma camiseta especial da campanha Operação Lei Seca de Carnaval. Ao final da ação, a previsão é de que 250 passageiros tenham aproveitado o passeio no equipamento.

- Com o horário de verão, será possível aproveitar a vista também durante o dia. É realmente para curtir o clima de festa e trazer a sociedade pra dentro do balão, para se sentir integrante da Lei Seca ajudando a disseminar a mensagem da campanha de não beber e dirigir - afirmou o coordenador da Operação Lei Seca, major Marco Andrade.

>> Lei Seca presente nos cartões-postais da cidade

Na Lagoa Rodrigo de Freitas, um dos cartões-postais da cidade, 8 bóias-blimps iluminadas, com 5 metros de diâmetro e feitas de lona plástica, permanecerão flutuando em diferentes pontos da lagoa, próximas às avenidas Epitácio Pessoa e Borges de Medeiros, a partir de 16/02 (quinta-feira) até 23/02 (quinta-feira).  

No mesmo período, também serão instalados ao longo das orlas de Copacabana, Ipanema e Leblon, 16 blimps com 3 metros de diâmetro, que serão amarrados aos postes da cidade.

A ação de conscientização também será promovida no Sambódromo junto aos foliões. Dentro da Praça de Shopping, será instalado um quiosque onde agentes da Operação Lei Seca e cadeirantes informarão sobre os perigos da combinação álcool e direção.

>> Fiscalização reforçada

No período de carnaval a fiscalização também será intensificada e todo o efetivo estará mobilizado para combater a imprudência dos motoristas ao volante. Entre os dias 17 e 26 de fevereiro, 200 agentes, entre funcionários da Secretaria de Governo, da Polícia Militar e do Detran, estarão nas ruas, divididos em sete equipes para cada dia. No total, serão feitas 76 blitzes, todas realizadas no período noturno.

Para o major Marco Andrade, a fiscalização é importante para que acidentes sejam evitados e as vidas, preservadas. “As pessoas podem beber, podem se divertir, podem comemorar, mas precisam se preocupar na forma com que vão voltar pra casa. Não podem dirigir depois de ingerir álcool. Nossos agentes vão passar essa mensagem", afirma o major.

>> Balanço Oficial da Lei Seca

Lançada em 19 de março de 2009 pela Secretaria de Estado de Governo, com o objetivo de reduzir os acidentes de trânsito, a Operação Lei Seca é uma campanha educativa e de fiscalização, de caráter permanente, que abrange os bairros da Capital e municípios da Região Metropolitana e da Baixada Fluminense. Os motoristas são abordados em blitzes nas ruas e passam pelo teste do etilômetro para medir o teor de álcool no sangue.

Desde o início da campanha até a madrugada deste sábado (11/02), 674.181 motoristas foram abordados, 122.733 foram multados, 30.073 veículos foram rebocados e 54.062 motoristas tiveram a carteira de habilitação apreendida. Os agentes realizaram 609.428 testes com o etilômetro. Desse total, 5.315 condutores sofreram sanções administrativas e, 1.938 criminais.

>> Serviço de Carnaval:

Ações de conscientização nos blocos – “homens-balão”:

11 de fevereiro - sábado

- Simpatia é quase amor

Concentração: Teixeira de Melo, praça General Osório

Horário: 16h

12 de fevereiro – domingo

- Suvaco de Cristo

Concentração: Rua Jardim Botânico, esquina com rua Faro

Horário: 9h

17 de fevereiro – sexta-feira

- As Carmelitas

Concentração: Rua Dias de Barros

Horário: 15h

18 de fevereiro – sábado

- Dois pra lá dois pra cá

Concentração: Casa de Dança Carlinhos de Jesus, na rua Álvaro Ramos

Horário: 10h

- Empolga às 9

Concentração: Avenida Atlântica com Avenida Rainha Elizabeth

Horário: após o bloco Dois pra lá dois pra cá

19 de fevereiro – domingo

- Bangalafumenga

Concentração: Avenida Infante Dom Henrique, em frente ao Coreto Modernista

Horário: 10h

20 de fevereiro – segunda-feira

- Se não quiser me dá me empresta

Concentração: Avenida Vieira Souto em frente ao posto 10

Horário: 16h

- Banda Atlântica

Concentração: Avenida Atlântica esquina com Constante Ramos

Horário: 18h

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programas

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PREFEITURA DE PETROPOLIS INAUGURA NOVO REFEITORIO

A PREFEITURA DE PETRÓPOLIS inaugurou NA ÚLTIMA segunda-feira o refeitório do Centro de Saúde / que servirá / por dia / CENTO E QUINZE refeições para funcionários com carga horária de QUARENTA horas semanais e/ou funcionários plantonistas. // O almoço será servido a partir De meio dia e meia / e três cozinheiros serão responsáveis pela confecção dos pratos / com a supervisão de uma nutricionista. ///

1º campeonato municipal de comunidades será realizado na proxima semana

A Prefeitura de Petrópolis / promoverá no próximo dia TREZE de fevereiro o Congresso Técnico do PRIMEIRO Campeonato Municipal de Comunidades para as categorias sub-treze e quinze / futebol society e adulto / e futebol de campo. // O evento pretende reunir mais de cento e cinquenta comunidades do município. // No mesmo dia / também serão apresentadas as premiações dos campeonatos. // Como prêmio para a equipe vencedora da categoria adulto / será realizado um jogo na cidade do Rio de Janeiro, / em um Estádio de Futebol Profissional da Capital do Estado contra uma Comunidade do Rio de Janeiro. ///

“Educação Nota 10” destaca alunos da Rede Municipal de Ensino

A Câmara Municipal de Petrópolis entregou na ultima quarta, / o prêmio “Educação Nota dez” para os alunos do ensino fundamental e médio da rede municipal e estadual / que conquistaram as melhores médias durante o ano letivo de dois mil e onze. // Entre os seis premiados, quatro alunas são estudantes da rede municipal de ensino. // O primeiro colocado de cada categoria recebeu o valor de mil e quinhentos reais / o segundo mil reais / e o terceiro quinhentos reais. ///

Petrópolis ganha sua primeira Residência Terapêutica

A Prefeitura de Petrópolis, / inaugurou ontem, / a primeira Residência Terapêutica do município. // Trata-se de uma casa destinada às pessoas com transtornos mentais que passaram por longas internações psiquiátricas e que perderam seus laços familiares / mas que têm possibilidades de voltar ao convívio social. // A implantação do modelo de tratamento faz parte da Política de Saúde Mental do Ministério da Saúde no processo de reinserção social destes pacientes. ///

Profissionais de postos de saúde são capacitados para serem “Amigos da Amamentação”

Durante três dias deste mês / profissionais da rede municipal de Saúde estiveram em treinamento para a implantação da Iniciativa Unidade Básica Amiga da Amamentação nos postos de Petrópolis. // o objetivo do programa é diminuir a morbidade e a mortalidade infantil. // Desde o ano passado / a experiência já vem sendo vivenciada no Posto Vila Saúde / no Bairro Quitandinha / com resultados positivos. // O programa está sendo implantado por meio de uma parceria entre as secretarias de Estado e Municipal de Saúde. ///

Trabalho na Comunidade agita Corrêas

Mais de cento e cinquenta pessoas foram beneficiadas pelo projeto “Trabalho na Comunidade” da prefeitura de petropolis. // A população visitou ontem tendas que ofereciam variados serviços / como cadastro no balcão de empregos e cursos profissionalizantes / emissão de carteira de trabalho / divulgação do Banco do Povo e oficinas de artesanato. // A próxima edição do “Trabalho na Comunidade” será realizada no próximo dia dezesseis / no BAIRRO Carangola / no Pátio da Igreja do Divino / de dez da manhã às quatro da tarde. ///

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ESTADO RECEBE MAIOR INVESTIMENTO DO BIRD EM AGRICULTURA NO PAÍS

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Financiamento de US$ 100 milhões será aplicado pelo Rio Rural para desenvolvimento rural sustentável

O Estado do Rio de Janeiro vai receber US$ 100 milhões de empréstimo do Banco Mundial (Bird) para investimentos no setor agropecuário. A aprovação dos recursos foi comunicada nesta quinta-feira (09/02) ao secretário de Agricultura, Christino Áureo, durante reunião com representantes da instituição financeira internacional, no Rio. O grupo, entre outras ações, veio definir o encaminhamento do fundo adicional para o Programa Rio Rural, para o desenvolvimento rural sustentável em 366 microbacias hidrográficas de 72 municípios fluminenses.

 

Durante o encontro, o coordenador para o Brasil do Departamento de Desenvolvimento Sustentável do Bird, Mark Lundell revelou que esta é a maior operação do banco para o setor agrícola no Brasil.

 

Para o secretário, este é um dado absolutamente relevante, considerando que o estado tem apenas 0,5% do território nacional, com grande concentração na agricultura familiar e não está entre as unidades da federação consideradas referência na agricultura.

 

- Esse conceito vem mudando nos últimos anos, com as novas formas de classificar o agronegócio, seja familiar ou empresarial, e o Rio de Janeiro ganha cada vez mais destaque neste cenário - frisou.

 

Ele acrescentou que o fato do Banco Mundial acreditar nas equipes da secretaria de Agricultura, Emater-Rio e Pesagro-Rio vem chancelar o trabalho que tem sido realizado sob a coordenação do governador Sérgio Cabral.

 

Nos três últimos anos o programa recebeu doação de US$ 7 milhões e empréstimos de US$ 40 milhões do Bird. No ano passado o dinheiro do banco ajudou na recuperação da produção agrícola na Região Serrana, devastada após as enchentes de janeiro.

 

Na avaliação do secretário executivo do Rio Rural, Nelson Teixeira, com a ampliação dos recursos será possível aumentar o número de microbacias trabalhadas pelo programa, adotando uma abordagem focada na economia verde e na aceleração da competitividade da agricultura familiar.

 

- Com as oportunidades econômicas e ambientais no estado, teremos estratégias específicas para grupos de microbacias de um mesmo território, utilizando práticas sustentáveis e acessando mercados cada vez mais exigentes – acrescentou.

 

Os recursos do Bird vão também financiar a compra de máquinas para manutenção e recuperação de estradas rurais e obras de saneamento básico no campo. A intenção do governo é incluir os investimentos na área de saneamento no pacote de projetos ambientais que serão apresentados na conferência Rio+ 20, em junho próximo, na capital fluminense.

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Vereador Paulo Igor

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Mais de R$ 1 milhão em investimentos para reforma de escola no Morin
Quadra será coberta e vai beneficiar moradores e alunos

Além de sua ampliação, já concluída, a Escola Luiz Carlos Soares, a principal do bairro Morin, vai ser reformada. O prédio antigo vai ser recuperado e a quadra de esportes da escola receberá uma cobertura, investimento de R$ 1,1 milhão, uma indicação do presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Igor (PMDB). Ano passado, também por indicação do vereador Paulo Igor, a prefeitura aplicou R$ 320 mil aumentando o número de salas de aula, o que permitiu que a escola tivesse capacidade para atender 18 turmas – quatro a mais do que em 2011, duas já abertas neste primeiro semestre. A escola atende hoje 360 alunos do Ensino Fundamental completo (Educação Infantil até o 9º ano).

- O Morin tem cerca de oito mil moradores atualmente e a ampliação e a reforma da escola garante mais vagas para que as crianças não precisem deixar o bairro para estudar em outras unidades. A cobertura da quadra também é muito importante pois vai permitir que não só os alunos tenham um espaço para desenvolver atividades físicas, como toda comunidade do Morin disponha de um espaço para ser usado nos fins de semana, o que era um desejo dos moradores", aponta Paulo Igor.

Com 30 anos de experiência na área de educação e há 10 à frente da escola no Morin, a diretora Maria Augusta Freitas de Almeida Duarte destaca que a reforma vai melhorar as condições da infraestrutura para alunos e professores. "A ampliação foi importante pois nos deu espaço para biblioteca, sala de vídeo e secretaria. Mas, ainda precisávamos de melhorias no prédio antigo, que tem problemas no telhado, precisa de novas instalações elétricas, por exemplo. Esta reforma vai possibilitar que os alunos tenham mais conforto para estudar e será muito positiva para os profissionais. Com certeza isso irá melhorar a qualidade do ensino", acredita a diretora.

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Deputado Marcus Vinícius

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Estado vai indenizar portadores de hanseníase
que trabalharam em hospitais
Marcus Vinícius (PTB) propôs o reajuste anual do benefício para 350 pessoas

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira
(09/02), em discussão única, o projeto de lei 1.188/12 que indeniza
portadores de hanseníase que exerceram ou ainda exercem atividades no
Instituto de Dermatologia Sanitária (IEDS), em Jacarepaguá, e no
Hospital Estadual Tavares Macedo (HETM), em Itaboraí. Eles funcionaram
entre 1940 e 1980 como hospitais-colônia para tratamento dos
portadores da doença, um isolamento compulsório que vigorou no país
até a década de 80. Em toda a sua existência muitos internos faziam as
vezes de enfermeiros para outros pacientes sem qualquer tipo de
pagamento.
O deputado Marcus Vinícius (PTB) é co-autor do texto substitutivo ao
projeto original que estabeleceu o reajuste anual das indenizações
pelo mesmo percentual do salário mínimo estadual. São 353 ex-pacientes
de hanseníase que receberão do Estado mensalmente R$ 622,00.  "O
projeto, importantíssimo, não trazia a previsão de reajuste do
benefício. Para evitar a necessidade de que novas propostas fossem
enviadas com esta finalidade, propuseram esta regra que já reajusta
automaticamente as indenizações”, disse o deputado
O projeto beneficia de forma vitalícia  53 pessoas e outras 300 pelo
período de 10 anos.  Os hospitais-colônia recebiam pacientes de todo o
país. Hoje, as duas instituições são referência no Brasil.

Hanseníase no Estado do Rio
Segundo dados do Ministério da Saúde, 47 mil novos casos de hanseníase
são detectados no Brasil a cada ano. No Rio de Janeiro, a prevalência
é de 12,45 novos casos por cada 100 mil habitantes – índice que supera
em muito a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), de que
o coeficiente de prevalência da doença corresponda a menos de um caso
por cada 100 mil habitantes. Em 2011, no Estado do Rio, foram
diagnosticados  1.279 novos casos.


Marcus Vinícius (PTB) propôs o reajuste anual do benefício para 350 pessoas

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira
(09/02), em discussão única, o projeto de lei 1.188/12 que indeniza
portadores de hanseníase que exerceram ou ainda exercem atividades no
Instituto de Dermatologia Sanitária (IEDS), em Jacarepaguá, e no
Hospital Estadual Tavares Macedo (HETM), em Itaboraí. Eles funcionaram
entre 1940 e 1980 como hospitais-colônia para tratamento dos
portadores da doença, um isolamento compulsório que vigorou no país
até a década de 80. Em toda a sua existência muitos internos faziam as
vezes de enfermeiros para outros pacientes sem qualquer tipo de
pagamento.
O deputado Marcus Vinícius (PTB) é co-autor do texto substitutivo ao
projeto original que estabeleceu o reajuste anual das indenizações
pelo mesmo percentual do salário mínimo estadual. São 353 ex-pacientes
de hanseníase que receberão do Estado mensalmente R$ 622,00.  "O
projeto, importantíssimo, não trazia a previsão de reajuste do
benefício. Para evitar a necessidade de que novas propostas fossem
enviadas com esta finalidade, propuseram esta regra que já reajusta
automaticamente as indenizações”, disse o deputado
O projeto beneficia de forma vitalícia  53 pessoas e outras 300 pelo
período de 10 anos.  Os hospitais-colônia recebiam pacientes de todo o
país. Hoje, as duas instituições são referência no Brasil.

Hanseníase no Estado do Rio
Segundo dados do Ministério da Saúde, 47 mil novos casos de hanseníase
são detectados no Brasil a cada ano. No Rio de Janeiro, a prevalência
é de 12,45 novos casos por cada 100 mil habitantes – índice que supera
em muito a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), de que
o coeficiente de prevalência da doença corresponda a menos de um caso
por cada 100 mil habitantes. Em 2011, no Estado do Rio, foram
diagnosticados  1.279 novos casos.

materia do rio de janeiro

Bernardo Rossi
o deputado mais atuante do momento
esse e o cara.
futuro prefeito de petropolis.

jornalista / apresentador
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Bernardo Rossi assume a Corregedoria da Alerj

O deputado petropolitano Bernardo Rossi (PMDB) assumiu essa semana o
cargo de Corregedor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de
Janeiro (Alerj) em substituição a Comte Bittencourt (PPS), licenciado
do parlamento para assumir um cargo no Executivo de Niterói.
Em seu primeiro mandato na Alerj, Bernardo Rossi se destaca em mais um
cargo importante no parlamento estadual. Desde o dia 08 de novembro
ele é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais
preponderante da Casa e desde março de 2011 já ocupava a função de
corregedor-substituto, eleito pelos deputados estaduais.
Campeão de projetos desta legislatura - 70 projetos e 40 indicações
apresentados - Bernardo Rossi classifica o novo cargo como mais um
desafio. "Ter o respaldo de meu partido e o apoio de todos os
deputados é um incentivo a mais. E mostra também que ainda num
primeiro mandato é possível, sim, ter trabalho reconhecido. Além de
tudo, um orgulho porque levo comigo o nome da minha cidade",
considera.
Cabe ao corregedor zelar pela manutenção do decoro parlamentar, da
ordem e da disciplina no âmbito da Alerj. As ações do corregedor estão
baseadas no Código de Étca da Alerj e também direcionadas a cumprir as
determinações da Mesa Diretora em relação à segurança da Casa, interna
e externamente.
A experiência de dois mandatos como vereador em Petrópolis, um deles
como presidente da Câmara, tem respaldado a forte atuação de Bernardo
Rossi junto aos demais parlamentares. Bernardo Rossi, que representa o
PMDB na Região Serrana, também preside a Comissão de Normas Internas,
um das comissões permanentes da Alerj e ainda é membro efetivo em
quatro comissões permanentes – Educação, Defesa Civil, Tributação e
Emendas Constitucionais. Bernardo Rossi também é suplente em outras
quatro comissões permanentes Política Urbana, Saneamento Ambiental,
Agricultura e Trabalho).

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GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

jornalista / apresentador

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Cabral: profissionais da Segurança responderam com responsabilidade à tentativa de greve

O governador Sérgio Cabral afirmou nesta sexta-feira (10/2), durante inauguração da Escola Técnica Estadual de Bacaxá, em Saquarema, que os profissionais da Segurança do Rio de Janeiro responderam com responsabilidade à tentativa de greve de parte dos policiais civis e policiais e bombeiros militares. Para Cabral, a corporação demonstrou compromisso com o cidadão do estado e reconhecimento aos ganhos que obtiveram.

- Estamos preparados e temos uma responsabilidade com a população. Portanto, nenhum plano b ou c será utilizado, pois o plano a, que é o da ordem pública garantida do ir e vir, está sendo feito. A presença da segurança está funcionando muito bem. Nós temos 92 cidades e temos que garantir a lei e a ordem nestes locais, atendendo a 16 milhões de habitantes e aos milhares de visitantes que estão no momento no Estado – disse o governador.

O governador lembrou que este reajuste para Segurança e Defesa Civil é o maior ganho real da história do Estado para as categorias. Cabral disse que o servidor público tem a consciência do que o Governo do Estado já fez e do que acabou de aprovar em benefício das duas áreas.

- A esmagadora maioria dos servidores públicos militares e da Polícia Civil tem consciência disto. Eles sabem como assumimos o Estado, em janeiro de 2007, quando eles recebiam o seu salário no meio do mês seguinte, após as contas pessoais estarem vencidas, quando muitas vezes o 13º salário era pago no ano seguinte. Eu fico imaginando se aqueles que me antecederam tivessem feito o mesmo que nós fizemos neste período. Certamente, o padrão do salário da corporação seria o maior da América Latina – afirmou Cabral.

O governador esclareceu que os secretários de Segurança e de Defesa Civil, bem como o comandante da Polícia Militar e a chefe da Polícia Civil, sempre estiveram abertos ao diálogo e ouvindo propostas. De acordo com Cabral, foram ouvidas sugestões, inclusive de parlamentares de oposição que expressaram sentimentos de parte da tropa e de deputados que também fizeram reparações e acréscimos importantes à lei que estabelece novo programa de recuperação salarial dos profissionais de Segurança Pública e Defesa Civil.

- A mensagem que chegou à Assembleia Legislativa foi uma, a lei que foi aprovada foi outra. Esta é uma lei que permitirá ao profissional da Segurança não só ter um ganho efetivo do seu salário, mas que garante ainda as gratificações e a hora extra. Recentemente, fizemos um decreto que desobstruiu os canais da ascensão funcional dos servidores públicos da Segurança. Isto tudo são ganhos diretos e indiretos. Agora acrescentamos no contracheque o auxílio transporte, demos o auxílio de moradia de mesmo valor a todos os profissionais, independentemente de serem casados ou solteiros. O profissional sabe que até o inativo e o aposentado se beneficiam do reajuste – disse o governador.

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Governo do Estado do Rio de Janeiro

Estado cria novas regras para promoções de PMs e bombeiros

O governador Sérgio Cabral assinou dois decretos estabelecendo regras complementares para as promoções de policiais e bombeiros militares. O objetivo é agilizar as promoções, seguindo o mesmo princípio do decreto de 10 de janeiro, oferecendo o mesmo benefício aos que não foram inteiramente contemplados anteriormente. Os decretos serão publicados na edição do Diário Oficial desta terça-feira, 7 de fevereiro.

Um dos decretos cria uma regra de transição para os praças que entraram nas duas corporações de 1995 a 1998 e que, por terem sido promovidos nos últimos dois anos, não teriam direito às antecipações previstas no decreto de janeiro. Para esses casos, o interstício da promoção por tempo de serviço foi reduzido de três para um ano.

O outro decreto cria novas regras para as promoções de oficiais das duas corporações. Antes, mesmo havendo vaga na patente superior, o oficial tinha de esperar o tempo de serviço exigido para ter direito à promoção. Com o decreto, esse tempo foi reduzido em um terço, desde que não haja outro oficial que já tenha cumprido a exigência.

O tempo máximo de serviço efetivo prestado para que um soldado seja promovido a cabo passa de oito para seis anos; de cabo para 3º sargento, de 15 para 12 anos; de 3º sargento para 2º sargento, de 20 para 16 anos; de 2º sargento para 1º sargento, de 25 para 20 anos; e de 1º sargento para subtenente, de 30 para 25 anos.

 

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agenda do governador do estado do rio de janeiro.Sr.Sergio cabral.

AGENDA DO GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL

08 de fevereiro de 2012

Quarta-feira

10:00 - Inauguração do campus da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (FAETEC) em Imbariê

Local: Rua Almirante Cochrane, s/nº - Santa Lúcia - Imbariê - Duque de Caxias

Dados gerais: No Campus Imbariê, funcionarão o Instituto Superior de Tecnologia (IST) e a Escola Técnica Estadual (ETE), que formarão profissionais capacitados para atenderem as demandas de Duque de Caxias e outras cidades da Baixada Fluminense. Serão oferecidas, por ano, 76 vagas para o curso de graduação de Tecnólogo em Processo de Gerência de Produção e 5 mil vagas para o ensino médio e profissionalizante.

11:30 - Lançamento do Programa Renda Melhor e Renda Melhor Jovem em São João do Meriti

Local: Av. Automóvel Clube, s/nº - CIEP 135 (ao lado do Hospital da Mulher) - São João do Meriti

Dados gerais: Os programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem fazem parte do Rio Sem Miséria, primeiro plano estadual para erradicação da pobreza extrema lançado no país. Em São João do Meriti, 14.401 famílias vão ser beneficiadas pelo Renda Melhor, que receberá investimentos de R$ 1.247.512,00 mensais. Já o Renda Melhor Jovem beneficiará 1.800 jovens no município.

antes do carnaval
vamos trabalhar
vem ai as proximas eleições
o povo tem que lembrar disso.

essa e a materia
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