Vereador Paulo Igor
Audiência Pública vai discutir orçamento na terça-feira
Prazo para apresentação de emendas populares ao orçamento abre dia 10
Ainda em análise pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara
de Vereadores, o projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2012
enviado pelo Executivo no fim do mês de setembro será debatido em
audiência pública nesta terça-feira (8/11), no plenário da Câmara. A
reunião está marcada para começar às 19h. Foram convidados técnicos da
Secretaria de Planejamento- responsável pela elaboração do orçamento -
líderes comunitários e representantes de entidades da sociedade civil
organizada. O projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2012
prevê a captação de recursos na ordem de R$ 656 milhões - R$ 134
milhões a mais em relação ao orçamento deste ano que foi de R$ 521
milhões. O projeto define quanto e onde os recursos serão aplicados.
"A atual mesa diretora da Câmara vem buscando aproximar a
população do legislativo, abrir espaço para os debates e incentivar a
participação do cidadão na discussão de assuntos de interesse da nossa
cidade. Com o orçamento não poderia ser diferente. É importante que as
pessoas conheçam o orçamento - que está disponível no site da
Prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br)
- e que participem dessa discussão durante a audiência pública.
Acredito que muitas sugestões podem sair desse encontro e ser propostas
pelos parlamentares", pontua o presidente da Câmara de Vereadores,
Paulo Igor (PMDB).
Além da participação na audiência pública, a mesa diretora está
estimulando a proposta de emendas populares. Entre 10 e 25 de novembro
a Câmara de Vereadores estará recebendo as emendas. "Conforme prevê o
Regimento Interno, a apresentação de emendas populares deve ser
acompanhada de assinaturas de no mínimo 5% do eleitorado. Caso as
emendas não tenham o apoio deste percentual, a sugestão é encaminhada
para a Comissão de Finanças ou para o gabinete de algum dos vereadores.
Elas serão avaliadas, podendo ou não ser apresentas.", explica Paulo
Igor. As emendas devem ser protocoladas na Secretaria Legislativa da
Câmara Municipal, de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h.
Paulo Igor frisa que investimentos em habitação popular e em
prevenção às catástrofes estão tendo especial atenção da Câmara de
Vereadores na avaliação do orçamento para o exercício de 2012. "Além da
preocupação com recursos para as pastas de Saúde e Educação, que sempre
merecem toda atenção, a Câmara este ano terá uma avaliação muito
criteriosa com relação à previsão orçamentária para investimentos em
preservação ambiental, dragagens de rios e em todas as ações
relacionadas à prevenção às catástrofes", afirma Paulo Igor.
A Câmara vai cobrar também que haja mais investimentos em
habitação popular. "Observamos, que existe uma previsão orçamentária de
apenas R$ 526 mil para o Fundo Municipal de Habitação e Interesse
Social. Isso nos preocupa, pois apesar da previsão orçamentária ser
superior a de 2011, que reservou apenas R$ 25 mil, ela corresponde a
menos da metade do montante destinado à pasta em 2010, que chegou a R$
1,3 milhão o que, já naquela época, foi insuficiente. Consideramos
fundamental um investimento maior em habitação, porque isso significa
salvar vidas", frisa o presidente da Câmara. O projeto de Lei
Orçamentária será votado antes do fim do ano legislativo, em dezembro.
Municípios do Rio
de Janeiro concorrem ao Prêmio Prefeito Inovador
Cerimônia de
premiação que reconhece boas práticas no uso das tecnologias da informação será
realizada em São Paulo na noite de celebração dos 10 anos do Movimento Brasil
Competitivo
O Movimento Brasil
Competitivo (MBC), em parceria com a Microsoft, Intel e Symnetics, realizará,
no dia 08 de novembro, a cerimônia de reconhecimento do Prêmio Prefeito
Inovador, ciclo 2011. Das 74 prefeituras inscritas, 31 foram selecionadas por
seus projetos inovadores. Além do Rio de Janeiro, estão no grupo das finalistas
municípios de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul,
Goiás, Minas Gerais e São Paulo. A solenidade contará com a participação de
prefeitos e representantes das cidades finalistas. O PPI tem o apoio da GE e da
SAP.
No processo de
avaliação, uma equipe técnica especializada visitou as cidades para validar os
dados apresentados no questionário online e possibilitar a decisão da banca de
juízes. Serão anunciadas a Vencedora Nacional e as ganhadoras nas categorias
até 25 mil, entre 25 e 200 mil, entre 200 e 500 mil e acima de 500 mil
habitantes.
O critério para
escolha das prefeituras tem como base as ações desenvolvidas na busca da
melhoria da gestão pública municipal por meio da utilização dos recursos da
inovação digital e de como isso se traduz em benefícios para a população. A
Vencedora Nacional receberá da Intel 100 computadores da linha Classmate PC equipados
com processador Intel® Atom e pacote de software da Microsoft, para utilizar
como ferramenta de aprendizado nas salas de aula.
As prefeituras
selecionadas localizam-se em oito estados brasileiros. São elas: Alfenas, Belo
Horizonte, Betim, Miradouro, Patrocínio, Itajubá e Poços de Caldas (MG);
Brusque, Governador Celso Ramos, Joinville e Piratuba (SC); Campo Grande (MS);
Curitiba e Londrina (PR); Pelotas e Rio do Sul (RS); Goianésia (GO); Macaé
(RJ); Amparo, Jundiaí, Itu, Ibitinga, Ourinhos, Presidente Prudente, Santa Fé
do Sul, Santana de Parnaíba, São Carlos, São José dos Campos, São Sebastião da
Grama, Sorocaba e Votuporanga (SP).
Acompanhe a cerimônia de premiação, que
será transmitida ao vivo por meio do perfil do Movimento Brasil Competitivo (MBC)
nas redes sociais: Twitter (@mbcompetitivo) e Facebook (/mbcompetitivo). Mais informações
em www.prefeitoinovador.com.br.
O prêmio
Com a proposta de
estimular o uso das ferramentas de TI na prestação de serviços públicos de
qualidade e estimular o compartilhamento de boas práticas de gestão, o Prêmio
Prefeito Inovador reconheceu, na 1ª edição em 2009, a cidade de São Carlos
(SP). No ano passado, foi a vez de Maringá, que inclusive venceu cidades
maiores, como Rio de Janeiro e Campo Grande, por suas práticas de excelência na
prestação de serviços de saúde e educação aos cidadãos.
jornalista / apresentador
rubenn dean paul alws
tels
021.9337.4123 ... 021.8125.9534 ... 024.9262.0013
emails
rubenndeanrj@terra.com.br
rubenndeanrj@gmail.com
materia do estado do rio de janeiro.
