GESTÃO METROPOLITANA É O GRANDE
DESAFIO NA CONSTRUÇÃO DO NOVO FUTURO
Pensar o futuro do estado para as próximas décadas, garantindo qualidade na região metropolitana. Esse é o grande desafio, segundo o subsecretário estadual de Projetos de Urbanismo, Vicente Loureiro, exposto no Seminário Rio Metrópole, que aconteceu na última semana. Com centenas de especialistas dos Estados Unidos, Europa e Ásia, o encontro serviu para que técnicos brasileiros pudessem conhecer métodos utilizados em diversas cidades e buscar pontos positivos e negativos em cada um.
Loureiro frisou que os participantes internacionais fizeram exposições bem técnicas sobre questões que se tornarão fundamentais no futuro, como transportes, habitação e saneamento, entre outros. Hoje, as regiões metropolitanas brasileiras são grandes colchas de retalhos, que crescem de forma heterogênea, o que ajuda a acentuar as desigualdades entre os municípios. A proposta, disse o subsecretário, é buscar uma solução integrada, que permita um fluxo mais inteligente de serviços e ações.
- Estamos aguardando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a modelagem do processo de gestão. Pudemos observar vários tipos ao redor do mundo, desde um tipo de parceria público-privada até os pactos setoriais. Com o crescimento das cidades e a necessidade cada vez maior de eficiência nos serviços oferecidos, há a necessidade de se planejar melhor o desenvolvimento, para que ele seja sustentável – ressaltou Loureiro.
O Seminário, que teve a participação do Banco Mundial (Bird), será o grande balizador para as ações que serão desenvolvidas com os US$ 485 milhões que serão emprestados pelo banco para ações na região metropolitana do Rio e na Região Serrana. Vale lembrar que os Estados Unidos estudam e trabalham essas soluções integradas há cerca de 100 anos, enquanto a Europa compartilha dessa preocupação há, pelo menos, 50 anos.
A necessidade de se pensar as cidades tem sido sinalizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) há vários anos. Com o agravamento das questões climáticas e a concentração das oportunidades nas grandes cidades, as regiões metropolitanas cresceram de forma desordenada. O plano diretor das cidades, na maioria das vezes, não consegue acompanhar a velocidade da migração, favorecendo a criação de áreas degradadas, com grande adensamento e sem condições mínimas de sobrevivência.
Regiões como a Baixada Fluminense, que passará por uma grande transformação com a construção de estradas como o Arco Metropolitano do Rio de Janeiro e a Transbaixada, e na área do Consórcio Intermunicipal da Região Leste Fluminense (Comleste), com a construção do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), entre Itaboraí e São Gonçalo, exigem especial atenção. O aumento do fluxo de veículos e pessoas exigirá uma política de habitação, saneamento e, principalmente, transportes que atenda a população, sem afetar o fluxo comum dos municípios.
- Acho que um grande desafio é construir um modelo que agregue todos os municípios de forma a criarmos uma política comum de desenvolvimento. O estado está fazendo a sua parte e contamos com a parceria dos municípios para essa tarefa. O futuro de crescimento e qualidade de vida do Grande Rio depende do sucesso dessa empreitada agora, pois qualquer falha na criação dessa rede pode comprometer todos os outros municípios – frisou o subsecretário.
O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, explicou bem a situação em que se encontram as regiões metropolitanas brasileiras em seu discurso, na abertura do Seminário. Para ele, é o momento de dar fim a uma discussão que se arrasta desde os anos 90, sem dar as condições necessárias para que se criem as condições essenciais para um futuro de conquistas para a população.
- Essa é uma decisão que se arrasta já desde o final dos anos 90 e diz respeito a quem é o poder concedente: o estado, como diz a lei do Rio de Janeiro; o município; ou se seria um colegiado da região metropolitana – explicou o ministro.
O vice-governador e secretário estadual de Obras, Luiz Fernando Pezão, lembrou que essa é uma questão estratégica para o governo. Criar oportunidades, para que o crescimento dessas regiões não seja acompanhado pela favelização. Pezão reiterou que, no caso do Rio de Janeiro, o entrelaçamento entre todos os municípios é muito grande e precisa ser prioritário o desenvolvimento de políticas integradas.
- Nós temos 75% da nossa população, quase 11 milhões de pessoas, vivendo na Região Metropolitana, que corresponde a 20% de nosso território. Então, não adianta a gente resolver, por exemplo, só o transporte do Rio de Janeiro, se não resolver o da Baixada e do Comleste todo. Temos feito um grande esforço e o Banco Mundial tem sido parceiro estratégico nosso – concluiu Pezão, detalhando que investimento em novos trens, compra de novas barcas, ampliação do Metrô e na melhoria do atendimento médico, principalmente nas cidades da Baixada, são exemplos dessa parceria.
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